Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI - integrem os cargos públicos de Analista Judiciário Suplementar de Procuradoria, Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Assistente Suplementar de Procuradoria, e Auxiliar Suplementar de Procuradoria, do Quadro Suplementar de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, criados pela Lei Complementar nº 275, de 30 de abril de 2014, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, os quais poder

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2016 DECRETO Nº 43.514, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Parágrafo único. O auxílio-moradia somente será concedido às famílias cadastradas na forma do caput deste artigo que atendam, concomitantemente, os seguintes requisitos, além de outros previstos em regulamento: Redenomina o cargo comissionado que indica. I - não possuir outro imóvel; II - não figurar como beneficiário

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2015 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominada 1 (uma) Função Gratificada de Gestor Regional de Educação - Litoral Sul, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Função Gratificada de Gestor de Organização da Rede Escolar, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva C�

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de julho de 2016 DECRETO Nº 43.262, DE 11 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Redenomina as funções gratificadas que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.45

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os servidores dos cargos de médico e hemo-médico do Poder Executivo Estadual, que tenham cumprido jornada de trabalho em regime de plantão durante, no mínimo, 15 (quinze) anos, se mulher, e 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses, se homem. Recife, 23 de junho de 2016 § 4º A regulamentação e os critérios para a concessão do auxílio de que trata o §3º serão definidos em decreto.” (AC) Art. 2º Est

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) “Art. 5° A gestão da APA se dará sob a coordenação da CPRH, auxiliada por um Conselho Consultivo, a ser designado por portaria do titular do órgão gestor, com representações de entidades públicas, em nível federal, estadual e municipal, e da sociedade civil.” PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua pu

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de janeiro de 2017 DECRETO Nº 44.062, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Governo do Estado Homologa a Resolução nº 001, de 6 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do Tombamento das Igrejas de Nossa Senhora da Luz e Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizadas no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado. Governador: Paulo Henrique S

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 147 - 15 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) 1. para o produto “verniz pu triplo filtro solar”: (NR/AC) 1.1. 5% (cinco por cento) do valor total das saídas interestaduais que destinem os produtos incentivados às demais regiões geográficas do País; e (REN) 1.2. 25% (vinte e cinco por cento) da diferença resultante entre o saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de outubro de 2016 DECRETA: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.570, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. Introduz modificações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS na saída interna de gás natural destinada à indústria de vidro plano. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) no período de 1º de outubro de 2003 a 31 de outubro de 2015, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil e seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR) b) no período de 1º de novembro de 2015 a 30 de setembro de 2027, independente de qualquer limite de valor. (AC) .....................................................................................................................................