Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
996
0170846-66.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Chemicon S/A Industrias Quimicas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) - Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) (Fls: 9)
0172113-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Agudos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP)
0173662-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Scopel
Desenvolvimento Urbano S/A - Agravante: Desim Desenvolvimento Imobiliário S/c Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Advogado:
Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP)
0174281-28.2006.8.26.0000 (994.06.174281-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Negrini Filho,
Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef - Apelado: Chefe do
Departamento Estadual de Proteçao de Recursos Naturais da Policia Ambiental - Negaram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcos Roberto Nunes da Silva (OAB: 212620/SP) - Advogado: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB:
155190/SP)
0174461-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP)
0182171-72.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Posto de Serviços Emaus
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Benedito Camargo
(OAB: 136774/SP) (Fls: 17) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador)
0182172-57.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Posto de Serviços Emaus
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Benedito Camargo
(OAB: 136774/SP) (Fls: 18) - Advogada: Daniela Basile (OAB: 188441/SP) (Fls: 18) - Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB:
116916/SP)
0184570-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Geraldo
Luiz Titoto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline
Patricia Barbosa Gobi (OAB: 243384/SP)
0185692-34.2007.8.26.0000 (994.07.185692-2) - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Pedro - Apelante:
Jandyra Maria dos Reis - Apelado: Nair Reiche - Apelado: Gisela Maria Pereira - Apelado: Pedro Jorge Rodrigues - Apelado:
Sonia Maria Gomes - Apelado: Valdemar Cipriano da Silva - Apelado: Magali Aparecida Alves da Silva - Apelado: Esmael Alves
de Souza - Apelado: Maria Ines Cabral de Souza - Apelado: Manoel Marinho Sobrinho - Apelado: Leni de Oliveira Sobrinho Apelado: Eloir Ruth de Jesus - Apelado: Jose Wilton Rodrigues Paiva - Apelado: Eliane Maria de Jesus - Apelado: Osvaldo
Guedes de Lima - Apelado: Luiza Aureliano de Lima - Apelado: Edson Luiz de Souza - Apelado: Josiane M de Souza - Apelado:
Aparecido Martins de Oliveira - Apelado: Teresa de Jesus Moraes de Oliveira - Apelado: Milton Parras Anal - Apelado: Arabela
Marques de Oliveira Parras - Apelado: Marlene Izabel Aparecida Ferreira - Apelado: Luiz Carlos Rodrigues - Apelado: Benedito
Marcos Fermino - Apelado: Zenilda Aparecida Theodor Fermino - Apelado: Maria Cristina Aparecida Russo - Apelado: Jose
Pereira de Almeida - Apelado: Maria Aparecida Giovaneti de Almeida - Apelado: Eva Aparecida Klemp de Lima - Apelado: Jurandir
Klemp Lima - Apelado: Raimundo de Souza - Apelado: Maria de Lurdes Silva de Souza - Apelado: Terezinha de Freitas Silva Apelado: Airton Raimundo da Silva - Apelado: Joana Marques das Neves Gonçalves - Apelado: Benedito Chagas Neto - Apelado:
Aparecida Ferreira Gonçalo - Apelado: Rosa Helena Custodio - Apelado: Ciro Silverio Ferreira - Apelado: Patrocinio Cardoso
dos Santos - Apelado: Izael Gonçalves - Apelado: Luiza de Lucca Botelho - Apelado: Santa Helena de Jesus Santos - Apelado:
Guiomar dos Santos - Apelado: Francisco Esteves da Silva - Apelado: Luis Donizete Cadenasse - Apelado: Jose Juvino Sobrinho
- Apelado: Maria Ines Braganholo - Apelado: Tania Maria Vacari - Apelado: Valdir Casturino de Moura - Apelado: Antonio Augusto
Mendes - Apelado: Sonia Aparecida da Silva - Apelado: Luiza Maria Carvalho - Apelado: Madalena Maria Cardoso Aprigio Apelado: Silvana Aparecida dos Santos - Apelado: Celestrino de Mattos - Apelado: Joaquina Bonfate de Almeida - Apelado:
Benedito Chagas Filho - Apelado: Carmelina Benedita Barbosa - Apelado: Maria Jose de Castro - Apelado: Maria Amalia Baltieri
- Apelado: Roseli Fatima da Silva de Andrade - Apelado: Maria Aparecida Vidal - Apelado: Bento Gomes - Apelado: Achilino
Pereira de Oliveira - Apelado: Jorge Nicoleti - Apelado: Benedita Maria Nicoleti - Apelado: Aparecido Nicoleti - Apelado: Sandra
Merlene Domingues - Apelado: Maria Aparecida Teixeira da Silva - Apelado: Sylvio Nicolete - Apelado: Vera Lucia Nicolete Apelado: Helena Sollas Dias - Apelado: Iolanda Augusta Barbosa Callegaro - Apelado: Alexandro Daniel Callegaro - Apelado:
Carlos Wagner Callegaro - Apelado: Iara Remedio Pan Y Agua - Apelado: Antonio Carlos Nunes Sobrinho - Apelado: Adriana da
Silva Nunes - Apelado: Antonio Marcos Brizi - Apelado: Luzia Munhoz Brizi - Apelado: Reginaldo George Brizi - Apelado: Marcia
Regina Russi Brizi - Apelado: Jose Antonio Bueno - Apelado: Vera Lucia de Barros Bueno - Apelado: Ivone de Oliveira Gomes
- Apelado: Amilton Raedson Cirizola - Apelado: Silvana Aparecida dos Santos - Apelado: Jesus Benedito Cadenaci - Apelado:
Maria Helena Gomes de Moraes Cadenaci - Apelado: Zuneide Aparecida Dinarti - Apelado: Dirceu Molina Natera - Apelado:
Maria de Lourdes Botelho Molina - Apelado: Vicencia Cardoso da Silva - Apelado: Jose Antonio Batista - Apelado: Katia Gisele
Aparecida Barboza - Apelado: Elvira Nunes Sobrinho - Apelado: Maria Santa Bissoli de Mattos - Apelado: Antonia da Rocha
Chagas - Apelado: Valmir Aparecido Degaspari - Apelado: Rosangela Gonzaga Batista Degaspare - Apelado: Raimundo Martins
Bezerra da Silva - Apelado: Antonia Alves da Silva - Apelado: Aguinaldo Viana de Souza - Apelado: Ilda Alves Moreira - Apelado:
Antonio Eduardo Segantini - Apelado: Jose Luiz Nechbar - Apelado: Alcides Maciel - Apelado: Sueli Aparecida Braz Maciel Apelado: Joao Carlos Batista Callegaro - Apelado: Jose Luiz Andrade - Apelado: Roseli Fatima da Silva Andrade - Apelado:
Francisco Lopes de Freitas - Apelado: Ana Marlice Alves de Freitas - Apelado: Antonio Jose Afonso Siqueira - Apelado: Sonia
Aparecida da Silva Siqueira - Apelado: Joao Campion - Apelado: Edna Aparecida Constantino - Apelado: Antonio de Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º