Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
995
0119749-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rosana - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Marcelo Baeta Ippolito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Marcio Belluomini (OAB: 119033/SP)
0124230-76.2007.8.26.0000 (994.07.124230-4) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.:
Eduardo Braga - Apelante: Jumar Aparecido Messias - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Jumar Aparecido Messias - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Moacyr
Colli Junior (OAB: 34923/SP) - Advogada: Sueli Stropp (OAB: 35332/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomão Magiolino (OAB:
152427/SP)
0128961-87.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante:
Shabatino Simhon - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anibal
Froes Coelho (OAB: 139277/SP) - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP)
0131555-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ruy de Sousa Pereira Lima - Agravado: Cristiane Butignoli de Sousa Pereira Lima Agravado: Vania de Sousa Pereira Lima - Agravado: Humberto de Sousa Pereira Lima Neto - Agravado: Saulo de Sousa Pereira
Lima - Agravado: Caio de Sousa Pereira Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alcides Gabriel da
Silva (OAB: 94935/SP)
0132034-95.2007.8.26.0000 (994.07.132034-8) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Destilaria Alcidia S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram por prejudicada esta apelação e a revisão
de adequação, por votação unânime. - Advogado: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva
(OAB: 78495/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0141410-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bento do Sapucaí - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adler Aagaard Masen (E outros(as)) - Agravado: Mineração Vale dos
Barradas - Adiado. Adiado pela 2ª juíza, após o voto do relator que negava provimento. - Advogado: Milton de Paula (OAB:
20487/SP)
0141430-96.2007.8.26.0000 (994.07.141430-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0141760-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U.
0151853-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP)
0154628-06.2007.8.26.0000 (994.07.154628-1) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga
- Apelante: Simeira Transportes Ltda - Apelado: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) - Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/
SP)
0156459-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante:
Indústria Mineradora Pagliato Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Josias de Assis Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Dante Soares Catuzzo (OAB: 25520/SP) - Advogada: Vivian Firmino
dos Santos (OAB: 88767/SP) - Advogado: Francisco Saverio Saccomano (OAB: 55363/SP) - Advogado: Flavio Augusto Duarte
Ribeiro (OAB: 249784/SP) - Advogado: Francisco Saverio Saccomano (OAB: 55363/SP)
0160870-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Baixada
Santista Energia S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Federação Única dos Petroleiros FUP Agravado: Sindicados dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Cubatão Santos e São Sebastião
- Agravado: Coletivo Alternativo Verde Cave - Agravado: Associação dos Engenheiros da Petrobrás AEPET - Agravado: Ordem
dos Advogados do Brasil - Interessado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Isis Quintas Pedreira (OAB: 225716/SP) - Advogado: Rodrigo de Campos Lazari (OAB: 209372/SP) - Advogado: Mário Sérgio
Medeiros Pinheiro (OAB: 61376/RJ) - Advogado: Arnaldo Valente (OAB: 25819/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP) - Advogado: Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: 72474/RJ) - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP) - Advogado: Gustavo Ventrella Neto (OAB: 22470/SP) - Advogado: Marco Aurelio da Cruz Falci (OAB: 90104/SP)
0164991-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Antonio
Carlos Fugazzola de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Castro (OAB: 67163/SP)
0169719-39.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Embargante: Quebecor World Sao Paulo S A - Embargado: Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Nieves Barreira (OAB: 184970/SP) - Advogado: Walter Hellmeister Junior
(OAB: 85753/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º