Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 291 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de São Pedro, Estado de São Paulo, Dr(a). Luis Carlos Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 25/11/2021, foi decretada a INTERDIÇÃO de PEDRO LUIZ NICOLETTE, CPF 06287643838, declarando-o(a) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1501340-46.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2049097/2019 - Charqueada AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO ANTONIO MARIZZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501341-31.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2047914/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1501340-46.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2049097/2019 - Charqueada AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO ANTONIO MARIZZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501341-31.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2047914/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 EXECTDA : Fabiana Pires de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000492-17.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedito Roberto Vanichi ADVOGADO : 172092/SP - Luciano Lucio de Carvalho REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 2163 atrelada ao princípio da cooperação entre as partes [CDC, art. 4º, caput], o dever de cuidado, que diz respeito ao resguardo da segurança do consumidor. Trata-se de um dever que visa a proteção do patrimônio e da integridade física ou moral do consumidor. Noutras palavras, é a obrigação de seguran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3115 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação. O valor mínimo de cada uma das parcelas (“a” e “b”) deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), GUSTAVO STEVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3115 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação. O valor mínimo de cada uma das parcelas (“a” e “b”) deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), GUSTAVO STEVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1947 X ARTES MIL COMERCIAL LTDA. ME. E OUTROS - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). (Ofício da Receita Federal: endereços dos executados). - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 584.01.2010.000983-7/000000-000 - nº ordem 471/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 996 0170846-66.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chemicon S/A Industrias Quimicas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) (Fls: 9) 0172113-77.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 618 Nº 0042006-48.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Francisco Coscione Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (