Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0001476-67.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE WILTON RODRIGUES PAIVA ADVOGADO: SP280994-FRANCISCO DE ASSIS AMORIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0001519-17.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDVALDO RAFA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: SP129377-LICELE CORREA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001476-67.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE WILTON RODRIGUES PAIVA ADVOGADO: SP280994-FRANCISCO DE ASSIS AMORIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001477-52.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0257 PROCESSO: 0001222-28.2012.4.03.6316 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): LIN PEI JENG RECTE: ROSA FERNANDES ADV. SP191632 - FABIANO BANDECA e ADV. SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0258 PROCESSO: 0001227-56.2012.4.03.6314 RECTE: ARLETE TAROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001406-14.2013.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE BENEDITO CARNEIRO ADVOGADO(A): SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não há vício a ser suprido em sede de embargos de declaração. Se a parte autora quiser modificar a sentença deverá interpor recurso de sentença.Portanto, os presentes embargos, neste ponto, têm efeitos eminentemente infringentes. Nesse sentido, vale mencionar acórdão oriundo do Superior Tribunal de Justiça: “Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044578-84.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301104381 - IVANI PEREIRA PINHEIRO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetividade o reconhecimento administrativo à revisão com base no art. 29, inciso II, da Lei n.º 8.213/91. Observe-se que o INSS não resiste ao pleito, bastando que haja provocação administrativa do segurado. No caso presente, pelo que consta dos autos, a parte autora não formulou nenhum pedido administrativo em relação à revisão ora pleiteada. Assim, sem ao menos acionar as vias administrativas, não há como se verificar a necessidade do provimento pleiteado. Por mais que se diga qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando manifestação da parte autora, designo a realização de nova perícia médico-judicial na especialidade Ortopédica a ser realizada neste Juizado para o dia 11/07/2013, às 17h30min, com o médico perito Dr. JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR. Intime-se. 0008137-09.2006.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315015729 - BENEDITO LOPES DE MOURA FILHO (SP204334 - MARCELO BASSI, SP263318 - ALEXANDRE MIRANDA MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 996 0170846-66.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chemicon S/A Industrias Quimicas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) (Fls: 9) 0172113-77.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1715 1000137-62.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000137-62.2021.8.26.0443; Assunto: Bancários; Apelante: Banc