Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2025 Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/ SP) - Liberdade Nº 1500428-49.2020.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1126 Nº 0005539-85.2005.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Andelson Camilo dos Santos Apelante: Gerson Camilo dos Santos - Apelante: José Maria da Silva - Apelante: Romes de Freitas Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Baixo para juntada de petição. Após, to

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 42 Partes: APELANTE: JHONATAN LUAN DE FREITAS SILVA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0004444-11.2018.8.14.0057 Distribuicao: 29/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006 - 3 APENSOS- SENTENÇA ABSOLUTÓRIA Partes:

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 56 Processo: 0006654-70.2018.8.14.0401 Distribuicao: 12/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CONDENAÇÃO: ART. 157, § 1ºDO CPB OBS.:01 ANEXO (IPL) E 01 APENSO (REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA) E 01 MÍDIA ÀS FLS. 39. Partes: APELANTE: LUIS FELIPE IGLESIAS MAIA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1116 GUSMAO BARCELOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 15

Seção I ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR.PROCESSO: 0219428.04.2014.8.09.0119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0219428.04.2014.8.09.0119 COMARCA DE PARANAIGUARA APELANTE : JOICE DIAS DE FREITAS SILVA APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – SPC BRASIL RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NEGATIVO C/C DANOS MORAIS. INCLUSÃO NOM

Publicações Judiciais ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : LEIA LEMOS ADVOGADO : Tiago de Freitas Silva APELADO : OS MESMOS 0000866 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5041210-89.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : GISLAINE TRINDADE ADVOGADO : JUSSARA ROSA FLORES APELADO : MARLI ANGIESKI TRINDADE ADVOGADO : JUSSARA

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 inciso V, do Código de Processo Civil, CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO, a fim de julgar improcedente o pedido inicial, por reconhecer a ocorrência de prescrição, e, por consequência, inverter os ônus sucumbenciais, submetendo-os ao disposto no § 3º do artigo 98 do Estatuto Processual Civil, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 11 Jose Nilson Queiroz de Almeida (OAB: 12311/CE) Nº 0140743-06.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: A. P. A. A. S. - Apelado: W. O. S. - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsi

Seção I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 131 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 5165-49.2012.8.09.0206(201290051658) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ESCHER APELANTE(S) : EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DE FARIA ADV(S) : MONICA REGINA VIEIRA APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LAZARO REIS PINHEIRO SILVA 132 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 418064-15.2013.8.09.0065(20139418