29 Conclusão de Busca 0174281-28.2006.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0000491-13.2011.8.26.0619 0004351-46.2010.8.26.0396 0014164-20.2010.8.26.0066 Em 28/09/2011 Processos Redistribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 0004211-30.2009.8.26.0369 0013480-68.2007.8.26.0400 5 1 6 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Renato Nalini Apelação 90
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 736 156 - 0021017-66.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator João Negrini Filho - Apelante: Wil Pack Comercio de Adesivos - Apelado: Gerente do Departamento de Açoes de Controle Ii da Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP) - Advogado: Bruno Gelmini (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1001 92504/SP) - Advogado: Vladimir Alavarce (OAB: 99855/SP) - Advogado: Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) 9250947-43.2008.8.26.0000 (994.08.072061-2) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefe
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 654 Ribeiro (OAB: 173318/SP) 0150039-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Agropecuária Iracema Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 594 Daniela Basile (OAB: 188441/SP) - Advogado: Luciana Arantes Silva (OAB: 139858/SP) - Advogado: Luiz Fernando Pinto da Silva (OAB: 242134/SP) - Advogado: Aurea Lucia Antunes Salvatore S Frehse (OAB: 80941/SP) 276 - 0171562-73.2006.8.26.0000 (994.06.171562-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Est
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1006 Municipal de Jacarei - Apelado: Oduvaldo de Souza Pinto Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gleice Erba Ignacio Oliveira (OAB: 235448/SP) - Advogado: Luis Fernando Caldas Vianna (OAB: 118920/SP) - Advogado: Marcia de Brito Oliveira Carvalho Lima (OAB: 150294/SP) - Advogado: Rubens Saim Fagali (OAB: 94352/SP) 01590
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 885 Apelado: Adenilton dos Santos - Apelado: Agripino Machado - Apelado: Aparecida Benedita Weckwerth - Apelado: Aparecido Anizio da Costa - Apelado: Dirceu Xavier Palmeira - Apelado: Gilson Pimentel Barreto - Apelado: Marcelo Bighetti - Apelado: Mario Bernardino da Luz - Apelado: Sebastiao Rodrigues Lopes - VISTA À(S) PARTE(S) CONTR
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 996 0170846-66.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chemicon S/A Industrias Quimicas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) (Fls: 9) 0172113-77.2011.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1028 SP) - Victor Grossi Nakamoto (OAB: 315680/SP) - Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0174281-28.2006.8.26.0000 (994.06.174281-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef - Apelado:
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1322 (Procurador) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Vanessa Cristina de Oliveira Lima Dias (OAB: 290852/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0164421-66.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Grow Jogos e Brinquedos S A - Embargdo: F