21 Conclusão de Busca amilton raedson cirizola - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 996 0170846-66.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chemicon S/A Industrias Quimicas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) (Fls: 9) 0172113-77.2011.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1624 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO DONIZETE FANTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2014 Processo 0000016-51.2000.8.26.0584 (584.01.2000.000016) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Merced
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 618 Nº 0042006-48.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Francisco Coscione Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1618 - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Andréa Erdosi Ferreira da Silva (OAB: 160436/SP) (Convênio A.J/OAB) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 00
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 591 de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 632.767, de 24/03/2011, publicada no DJU de 06/04/2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso