Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2010 Processo 1001958-58.2019.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - Daviana Francisco dos Santos - Edna Costa da Silva - I - Para defender os interesses do réu Edna Costa da Silva, NOMEIO a Dra. Valeria Francisca da Silva, OAB/SP nº 115075, conforme indicação de fls. 138. II - Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1924 Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo. Não efetuado o pagamento, o(a) sentenciado(a) deverá nomear bens à penhora, nos termos do artigo 164 da Lei das Execuções Penais. Infrutífera a citação pela via postal, proceda-se por Oficial de Justiça, valendo cópia desta como mandado. Com o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1945 comprovantes de pagamento. - ADV: ALOISIO RAIMUNDO PORTO (OAB 353240/SP) Processo 1500850-97.2020.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ICARO RODRIGUES DE PAULA - - VANDERSON FERREIRA - CLAUDIO RICARDO OLIVEIRA BRAZ - DESIGNO, para o dia 14/10/2020 às 14:00h, AUDIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO, a ser rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2234 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SERGIO MACHADO FEROLLA devidamente qualificado nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal. - ADV: DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA (OAB 223342/SP) Processo 1516569-22.2020.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Leve - Justiça Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2236 para o dia 11 de junho de 2019, às 16 horas, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco José Longo, 1320, Vila Betânia, em frente ao Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV: ANA PAULA ALMEIDA VEIGA DA SILVA (OAB 418499/ SP) Processo 1009226-66.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2203 346868/SP), ANA PAULA PEREIRA ALCIPRETE (OAB 32880/SC) Processo 1007833-09.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane Elisete Sato - Fica o(a) Requerente intimado(a) para indicar o ATUAL ENDEREÇO do(a) Requerido, no prazo de cinco dias, haja vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2210 termos da tese firmada no julgamento do Tema 958/STJ, tendo havido comprovação da prestação do serviço. 3.4. Ausência de interesse recursal no que tange à despesa com serviços prestados por terceiro. 4. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO” (REsp 1639259/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3642 Processo 1004981-46.2018.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - A.F.A. - J.F.M. Vistos. Tratando-se de ação penal privada e ante a não localização do querelado para citação, intime-se o querelante, por meio de seu defensor constituído, para requerer o que repu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2166 - Jean Pierre Domingos - Certifico e dou fé que em razão da pandemia de Covid-19 este Egrégio Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos prazos processuais (Provimento CSM nº 2545/2020, 16.03.2020). Certifico que o prazo voltou a correr em data de 03 de agosto de 2020 (art. 3º, Provimento CSM nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO N° 05/2022 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL CARGO ADM CONTEÚDO A CONTAR DE 1503479-6 Lucineia Aparecida Medeiros Dos Santos EEB1A 01 - 27/10/2021 Doutor Júlio César de Vasconcelos 1104470-8 Edilberto Antônio Diniz Junior EEB1A 05 - 24/11/2021 Magno Claret 1092759-8 Alair Silva N