Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 OFENDIDO : A COLETIVIDADE DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO : 398601-79.2006.8.09.0050 ( 200603986018 ) AUTOS NR. : 200 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : PAULO VIEIRA CAPUXO DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO : 177072-85.2006.8.09.0050 ( 200601770727 ) AUTOS NR

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO : 61247-25.2008.8.09.0050 ( 200800612471 ) AUTOS NR. : 153 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO AUTOR DO FATO : SANDRO DE SOUSA BARBOSA DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 193984-55.2009.8.09.0050 ( 20090193984

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - PRESCRICAO NR. PROTOCOLO : 380143-77.2007.8.09.0050 ( 200703801435 ) AUTOS NR. : 174 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - PRESCRICAO NR. PROTOCOLO : 65079-03.2007.8.09.0050 ( 200700650797 ) AUTOS NR. : 191 NATUREZA : TERMO CIRCUN

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO ADV AUT FATO Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 337992-60.2011.8.09.0049 25 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA A COLETIVIDADE ADRIANO DE SOUZA ALEXANDRINA 28494 GO - ADELIO MENDES DA COSTA JUNIOR 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO : 291356-31.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 28 N

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 OFENDIDO : RENATO RODRIGUES DA ROCHA DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 7087-84.2007.8.09.0050 ( 200700070871 ) 196 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AC JD GAP DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO : 441363-76.2007.8.09.0050 ( 200704413633 ) AUTOS NR. : 167 NATUR

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 MAS AUTOR DO FATO : MSM DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE- PRESCRICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO ADV AUT FATO : : : : : : 257184-34.2012.8.09.0049 20 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA SAUDE PUBLICA WHANDRISON MIRANDA DOS SANTOS 36532 GO - KARLA INGRID PINTO CUELLAR 39554 GO - ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBI

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 37969-81.2010.8.09.0128 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A NEVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, PELO CUMPRIMENTO INTEGR AL DA PENA. P.R.I. APOS TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 O DA SUPOSTA OCORRENCIA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA, PREVIST O NO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03. O MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, P UGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. VISLUMBRA-SE O TRANSCURSO, E M BRANCO, DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. PORTANTO, E DE RIGOR A EXTINCAO DA PUNIBILI

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 INSTAURADO PARA APURAR PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO INVESTIGADO JOMAR APARECIDO FERREIRA, E COMO VITIMA PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE, MANIFEST OU PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIG

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART IGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE RONALDO PEREIRA SILVA ALMEIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE