Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 VOGACAO DO BENESSE SUPRACITADA, MESMO APOS O FIM DO BIENIO. 09.PO REM, NO CASO EM ESTUDO, EM RESPEITO A POLITICA CRIMINAL E CONSIDE RANDO OS INUMEROS PROCEDIMENTOS QUE SE ENCONTRAM NESTA UNIDADE JU RISDICIONAL AGUARDANDO MANIFESTACAO, DE OUTRA ALTERNATIVA NAO DIS PONHO SENAO LEGITIMAR QUE DECORRIDO O PERIODO DE PROVA DO ACUSADO E FACE A INEXISTENCIA DE REVOGACAO DO BENE

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PENAL. OFERECIDA A DENUNCIA, FORAM OS ACUSADOS DEVIDAMENTE CITADO S (FLS. 107, 109 E 111). POSTERIORMENTE, O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA AOS ACUSADOS (FLS. 112/ 115), O QUE FOI DEFERIDO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTEL ARES, DENTRE AS QUAIS, NAO MUDAREM DE ENDERECO SEM COMUNICACAO AO JUIZO. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AUTOS N: 201701272789 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL. O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTA, O PRESENTE CRIME FOI PRATICADO P OR 04 PESSOAS AINDA NAO IDENTIFICADAS. DESSE MODO, APOS AS OITIVA S REALIZADAS, ANTEVE-SE QUE NAO SERA POSSIVEL, IDENTIFICAR OS AUT ORES, ATE PORQUE OS FATOS ACONTECERAM HA 15 ANOS, DE MODO QUE REQ UER, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL,

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, AO PASSO QUE DETERM INO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE D ESARQUIVAMENTO, NA HIPOTESE DE SURGIREM NOVAS PROVAS, CONFORME DI SCIPLINA O ARTIGO 18, DO CODIGO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVANDO-SE AS BAI

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ACUSADO : POLIANA SILVA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : PROCESSO N . 201203395366 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA MANIF ESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 33-VERSO), BEM COMO DO DOCUMEN TO ACOSTADO A FL. 34 DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. VALPARAISO DE GOIAS, 10 DE JULHO DE 2015. LORE NA PRUDENTE M

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 212317-81.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : UELBA ALVES BORGES INDICIADO : CARLOS MARCELO DAGUIRRA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA D O CRIME DE AMEACA NO AMBITO DOMESTICO. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE, MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO E EXTINCA

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115414-60.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1912 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VIVIANE SOUZA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201801124141 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, COMO INDICIADO RAIMUNDO XAVIER GOMES DA SILV A. INSTADO A SE MANIFESTAR, O

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CES SA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DA NOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE STE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTIN

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 E MINISTERIAL PUGNOU PELA DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO IMPUTADO, COM ESPEQUE NO DISPOSTO NO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI 9 .099/95. SUCINTAMENTE RELATADOS. DECIDO. 05.RAZAO ASSISTE AO(A) I NCLITO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL, VEZ QUE O PERIODO DE PROVA D O(A) ACUSADO(A) JA TERMINOU E NAO HA NOTICIA NOS AUTOS DE EVENTUA L DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS A EL

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AINDA NAO ENVIADOS. OUTROSSIM, INFORMO AOS INTERESSADOS QUE A AUD IENCIA E GRAVADA PELO SISTEMA DRS, CUJA POLITICA DE ACESSO E LIMI TADA E REGULADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA, DE MODO QUE, CASO QUEIR AM COPIAS DOS DEPOIMENTOS, DEVERAO COMPARECER MUNIDOS DOS SEUS RE SPECTIVOS DISPOSITIVOS MOVEIS. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 15 DE ABRIL DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE