ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016
TA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O
PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA,
COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART
IGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUN
IBILIDADE DE RONALDO PEREIRA SILVA ALMEIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. CAMILA NINA ER
BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03
NR. PROTOCOLO
:
374-96.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: WASHINGTON DUARTE DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 005/2013 (201300003744) ACUSADO: WASHINGTON DUARTE DOS SA
NTOS VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A
CERTIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINO
U PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSP
ENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 06/03/2013 (FLS. 64/65). DE LA ATE ESTA
DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O P
RAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, C
OMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIG
O 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIB
ILIDADE DE WASHINGTON DUARTE DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. CAMILA NINA ERBET
TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03
NR. PROTOCOLO
: 339324-67.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1520
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THAIS GONCALVES SAETTA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 32902 GO - DESSANA COUTO ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 1520/2014 (201403393243) ACUSADA: THAIS GONCALVES SAETTA
VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERT
IDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PEL
A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO
FOI DEFERIDA NO 28/01/2015 (FLS. 64/65). DE LA ATE ESTA DATA, HO
UVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSI
NALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSE
QUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 D
A LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D
E THAIS GONCALVES SAETTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J
UIZA DE DIREITO 03
NR. PROTOCOLO
: 139622-03.2009.8.09.0051
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JUAREZ JOSE LOPES DE MACEDO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 098/2012 (200901396227) ACUSADO: JUAREZ JOSE LOPES DE MAC
EDO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A
CERTIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU
PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPE
NSAO FOI DEFERIDA NO DIA 03/12/2013 (FLS. 126/127). DE LA ATE EST
A DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O
PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA,
COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTI
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