Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENS AO FOI DEFERIDA NO DIA 10/10/2012 (FLS. 129/130). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PR AZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, CO MO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DEC

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 413040-93.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN PEREIRA LIRA VITIMA : ELIENE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201104130402 ACUSADO:WILLIAN PEREIRA LIRA NATUREZA: AC AO PENAL. DECISAO (EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE) TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE WILLIAN PEREIRA LIRA, JA DE

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUTOS N 1001/2013 (201302189314) ACUSADO: WESLEY RODRIGUES DA SIL VA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A C ERTIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPEN SAO FOI DEFERIDA NO DIA 09/10/2013 (FLS. 65/66). DE LA ATE ESTA D ATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALE

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO : AUTOS N 311/2011 (201101839796) ACUSADO: SILVANO BATISTA SAMPAIO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERT IDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS (FL. 102), OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 29/10/2012 (FLS. 84/85). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI D EFERIDA NO DIA 26/02/2013 (FLS. 58/59). DE LA ATE ESTA DATA, HOUV E O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINA LADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQU ENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTI

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 TIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PE LA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSA O FOI DEFERIDA NO DIA 21/11/2012 (FLS. 57/58). DE LA ATE ESTA DAT A, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 55044-21.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO NOLETO DA SILVA VITIMA : MURILO BARBOSA DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RENATO NOLETO DA SILVA EM RECON HECIMENTO AO INDU

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR VITIMA : ANDREUZA VINHAIS DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMP

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO MENDES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 211/2012 (201104725201) ACUSADO: RICARDO MENDES PEREIRA V ISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERTI DAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DE

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 414859-07.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIA HELENA PALONE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 615/2012 (201104148590) ACUSADA: LUCIA HELENA PALONE VIST OS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERTIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA DE CLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDA