Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 BILIDADE DE JOSE CRISTIANO DOS SANTOS, FACE AO CUMPRIMENTO INTEGR AL DA PENA. OUTROSSIM, DETERMINO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A POS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 199252-93.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : APURAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR FALTA DE

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ADV ACUS : 27983 GO - IGOR ARANTES DE FREITAS 36178 GO - ALLAN PEREIRA VILELA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701461093 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O APELANTE I NFORMOU QUE DESEJA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NA INSTANCIA SU PERIOR , REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM NOSSAS

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DIANTE DO EXPOSTO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE TIPICIDADE DO FATO, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ACREUNA, 08/07/2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 VITIMA : SUPERMERCADO PARA TODOS DESPACHO : CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, C ONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA. MODIFIQUE-SE A NATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 10/01/2017. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 2113-70.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE DE JESUS VIT

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67671-52.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FRANCLEIDE DA SILVA MOREIRA INDICIADO : ADELVACI PIRES DA COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER(EM) A ACUSACAO. CUMPRA(M)-S

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO DUTRA ==================================================================

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PROTOCOLO N.: 201504388318 ACUSADO: MARCOS GOMES DA SILVA DESPACH O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO COMO DEFENSOR DAT IVO DO ACUSADO O DR. ANTONIO MARCOS FERREIRA , OAB/GO 5.931. INTI MEM-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR NOMEADO DA RESPECTIVA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. ACR EUNA, 05 DE JULHO DE 2016. VIVIAN MARTINS

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIOMAR OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER(EM) A ACUSACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESE NTANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 39). ALT ERA-SE

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. ACREUNA, 24 DE JULHO DE 2015 . VIVIAN MARTINS MELO DUTRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250591-28.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIS PAULO GOMES SOARES VITIMA : GLEISSIANE SANTOS SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, N

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 AL. A INFRACAO QUE LHE E IMPUTADA PRESCREVE EM 12 (DOZE) ANOS, POIS O MAXIMO DA PENA CULMINADA AO CRIME DE ESTELIONATO E DE 05 (CINCO ) ANOS. O (29.09.2011), MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS (NASCIDA EM 05.02.1 991), O QUE AUTORIZA A REDUCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA METADE , NOS TERMOS DO ART. 115, DO CODIGO PENAL, PASSANDO A SER DE 06 ( OITO) ANOS PARA O CRIME DE ESTE