ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016
DIANTE DO EXPOSTO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A
CAO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE TIPICIDADE DO FATO, DETER
MINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ACREUNA, 08/07/2016. VIVIAN
MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
2125-50.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JULIO CESAR NEVES DE MELO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
USACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENTANTE MINIST
ERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 37). MODIFIQUE-SE A N
ATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 08/07/2016. VIVIAN MARTINS MELO
DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 320253-79.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 391
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE DEGMAR DA SILVA
VITIMA
: GESSICA DANIELA DA SILVA ARANTES
ADV ACUS
: 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO PROCESSO: 201503202539 ACOLHO O PEDIDO DE FLS. 51, E DET
ERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO PARA RATIFICAR A DESIST
ENCIA DO RECURSO DE APELACAO, OU CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA RA
ZOAR O RECURSO NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS. ACREUNA, 08/07/2016. VI
VIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 428823-62.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 539
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: NIKSON FERREIRA GARCIA FONTOURA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
USACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENTANTE MINIST
ERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 44). MODIFIQUE-SE A N
ATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 08/07/2016. VIVIAN MARTINS MELO
DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 352496-76.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 448
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ORISVALDO GONCALVES DOS SANTOS
VITIMA
: MILENA BORGES GONCALVES
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
USACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENTANTE MINIST
ERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 50/52). MODIFIQUE-SE
A NATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 08/07/2016. VIVIAN MARTINS M
ELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
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