ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE ACREUNA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE
JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO DUTRA
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NR. PROTOCOLO
: 340192-45.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 427
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: AMAS
TAAS
CSL
ACUSADO
: NMS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO
NDER(EM) A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O O
FICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CO
NSTITUIR ADVOGADO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENT
ANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 40/43). AL
TERE-SE NATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 30 DE SETEMBRO DE 2015
. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 323837-57.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 394
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: AELCIO ALVES DE LIMA
REQUERENTE
: KELE MACHADO DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO
NDER(EM) A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O O
FICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CO
NSTITUIR ADVOGADO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENT
ANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 49/53). AL
TERA-SE NATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 340139-64.2015.8.09.0002
AUTOS NR. : 428
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NATALIA CRISTINA CASSIMIRO BONFIM
ACUSADO
: WELTON BORBA SOARES
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO
NDER(EM) A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O O
FICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CO
NSTITUIR ADVOGADO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENT
ANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 36/39). PO
R OUTRO LADO, PARA TANTO, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA DECADENC
IA DO DIREITO DA VITIMA DE OFERECER QUEIXA-CRIME EM RELACAO AO CR
IME PREVISTO NO ART. 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL, DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, EM RELACAO AO CRIME DE
INJURIA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV (SEGUNDA FIGURA), DO CODIGO
PENAL. ALTERE-SE A NATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREUNA, 01 DE OUTUB
RO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
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