ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016
BILIDADE DE JOSE CRISTIANO DOS SANTOS, FACE AO CUMPRIMENTO INTEGR
AL DA PENA. OUTROSSIM, DETERMINO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS
POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A
POS, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 199252-93.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ESTADO
INDICIADO
: APURAR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A
CAO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE TIPICIDADE DO FATO, DETER
MINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ACREUNA, 27/07/2016. VIVIAN
MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 393789-26.2015.8.09.0002
: 488
: FLAGRANTE/INQUERITO
: HIAGO SIMIAO
MATHEUS DIAS DA SILVA
DAVID RAFAEL SOUSA MENEZ
VITIMA
: NILZE IRENE CORDEIRO DE FARIA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
USACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENTANTE MINIST
ERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA. MODIFIQUE-SE A NATUREZA PA
RA ACAO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 201229-23.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 345
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: THIAGO ANDERSON MENDES PIRES
INDICIADO
: ADRIANO FERREIRA BATISTA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
USACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENTANTE MINIST
ERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA. MODIFIQUE-SE A NATUREZA PA
RA ACAO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 198934-13.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: LARISSA SILVA VIEIRA
REQUERIDO
: HENRIQUE ALVINO RODRIGUES BARROS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
USACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESENTANTE MINIST
ERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA. MODIFIQUE-SE A NATUREZA PA
RA ACAO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 247127-30.2014.8.09.0002
AUTOS NR. : 257
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
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