424 Conclusão de Busca constante da cota introdutoria - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 INO MOREIRA DE CARVALHO, JOSE FERNANDES BARBOSA E ENIO FERNANDES BARBOSA, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV , DO CODIGO PENAL, DEVENDO SEREM SUBMETIDOS AO JULGAMENTO PELO TR IBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. 4. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERD ADE CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS PERMANECERAM SOLTOS DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO QUE NAO ESTAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801395572 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO. CUMPRA(M) -SE O(S) REQUERIMENTO(S) DA REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA. ALTERE-SE A NATUREZA PARA ACAO PENAL. ACREU NA, 15 DE JANEIRO DE 2019. LUCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ENTADAS, INCLUSIVE, NAQUELA SOLENIDADE PROCESSUAL. 4. PROVIDENCIA S DA ESCRIVANIA: 1) CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), ATUALMENTE RECOLH IDO NA UNIDADE PRISIONAL DESTA CIDADE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO. 2) CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENT O(S) DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA . 3) INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 HONORATO XAVIER DESPACHO CONSIDERANDO QUE FOI DADO CUMPRIMENTO A O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, ESTANDO ESTE ATUALMENTE RECOLHIDO NA COMARCA DE ITABERABA-BA, EXPECA-SE C ARTA PRECATORIA A REFERIDA COMARCA, DEPRECANDO A REALIZACAO DE AU DIENCIA ADMONITORIA / JUSTIFICACAO. INSTRUA-SE A REFERIDA DEPRECA TA COM COPIA DA SENTENCA DE FLS. 109/121. ACR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 252836-75.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS FERREIRA DE LUCENA VITIMA : LUCHEILA DAMAS DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER(EM) A ACUSACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DA REPRESE NT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ADVOGADO NOMEADO A IMPORTANCIA DE 02 (DUAS) UHD"S. EXPECA-SE CER TIDAO. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCE RRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ (LUENE R. DE A. FAGUNDES) ASSIS TENTE DE JUIZ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. PATRICIA PASSOLI GHEDIN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : S DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700381010 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA MANIFESTAR QUANTO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIA L. ACREUNA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 23407-13.2017.8.09.0002 : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S DOS FATOS, PERSISTINDO INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, ESTANDO PRESENT ES, PORTANTO, AS CONDICOES QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA DOS REUS MYLENE KAMANDA ISAC MARTINS, MARCIO ROGERIO DA SILVA, RONALDO TAVARES DE JESUS E ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE, RAZAO PELA QUAL MANTENHO, POR SEUS PROPRIOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUARDE-SE O INQUE RITO POLICIAL. ACREUNA, 07 DE JUNHO DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70899-32.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO MATERIAL DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201800708992 REEDUCANDO(A):
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN =================================================================