Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2208 61 RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz Convocado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente ano. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2203 86 3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 9 Luiz Alberto Gomes Nunes Marques Mário Jorge Uchoa Souza Filho Roberto de Souza Marques da Silva Gustavo Ralpho Cabral Marinho Membros da Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC Cícera Cristina Lima de Araújo Bandeira 15 e 16 de novembro de Andréia Maria Oliveira da Silva 15 a 18 de novembro de 2018 2018 17 e 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2194 44 CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES Cari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 259 6 Art. 1º. Designar o magistrado ADERBAL MARIANO DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Feira Grande, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 793 23 GPAPJ 1956/2023, fl. 15, ambos da Procuradoria-Administrativa do Poder Judiciário, e defiro o pedido, para conceder a isenção do imposto de renda sobre os proventos do magistrado, conforme o art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, c/c a Lei Federal nº 7.713/2004 e art. 5º, da Instrução Normativa SRF nº 15/2001, bem como Pare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 255/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 553.226-2, Maria Conceição de Alvarenga Santos, a partir de 02/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 236/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2° do ADCT, redação dada pela EC n° 104, de 2020, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n°104, de 2020, a servidora: Poços de Caldas – Superintendência Regional de Poços de Caldas, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, A