TJMG 28/07/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor
com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período
de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo,
referente à servidora: MARIA DE QUEIROZ BARBOSA RIBEIRO –
MASP: 229.545-9 – PEB IIP adm01– nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 08/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 08/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 08/2017, por recebimento indevido de PEB IE para PEB IB de
05/2016 a 08/2016 e PEB IF para PEB IB no período de 01/09/2016 a
30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora:
IVONE ROSA BIZINOTO OLIVEIRA – MASP: 1.052.365-2 – PEB
IF adm01– nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 04/2016
- CONCLUI Processo Administrativo nº 03/2017, instaurado pela Portaria SER nº 03/2017, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido da
revisão do subsídio ref. Retificação afastamento preliminar a aposentadoria com redução de carga horária de 119 h/a para 114 h/a, no período de 29/11/13 a 30/09/15, referente à servidora: SIRLENE BIZONE
DE QUEIROZ ROSA – MASP: 287.989-8 – PEB IIP adm01 – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 24/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Prof. Alceu Novaes – Valdemir Eurípedes de Souza –
Masp: 1.198.863-1 – PEBDIA adm.02 – a partir de 11/07/17.
ANULAÇÃO – Ato nº 61/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Carneirinho/Estrela da Barra – E.E.
Bom Sucesso – Anabela Amaro dos Santos – Masp: 332.201-3 – PEBIO
adm.02 – ato 162 de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, publicado em 07/07/17, por melhor usufruto de férias prêmio.
ANULAÇÃO – Ato nº 62/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Iturama – Sidnei de Araujo Silva
– Masp: 1.208.711-0 – PEBIA adm.04 - ato 05 de Remoção publicado
em 14/07/17, por indeferimento indevido. - Uberaba – Ricardo César de
Oliveira Brito – Masp: 1.126.743-2 – PEBIA adm.04 – ato 05 de Remoção publicado em 14/07/17, por indeferimento indevido.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 04/2017
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – E.E. Irmão Afonso - Madalena de Oliveira Silva - 847.312-6 – ASBDIA adm.02 - por prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 14/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor
(es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Marta Helena Brito Inoue –
Masp: 337.028-5 – PEBIO adm.01 – concedidas pelo ato publicado em
08/08/08, 02 meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 16 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 08/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Mirna Teresinha de
Oliveira Freitas – Masp: 287.892-4 – PEBIP – a partir de 26/04/17.
– Silvania Maria dos Santos – Masp: 365.682-4 – PEBIIP adm.01 – a
partir de 08/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
35/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI 4876, em conformidade a LC 138/16, do servidor: Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Teresinha Maria de Resende Borges – Masp: 656.683-0 – ASBIG adm.01 – a partir de 17/03/17, com
direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea B, da LC 64/02, c/c art.1º, §4º da LC 138/16 e art.2º, §4º do
decreto 47.000/16, à remuneração proporcional a 29/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
36/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Silvania Maria
dos Santos – Masp: 365.682-4 – PEBIIP adm.01 – a partir de 28/07/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116h/a(RB+EXT). - Frutal – E.E. Lauriston Souza –
Carmen Luci de Oliveira Flavio Pereira – Masp: 391.036-1 – PEBIIG
adm.02 – a partir de 28/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, 110h/a(RB+EXT).
REMOÇÃO – Ato 08/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o (s) servidor (es), para: - Iturama – Matemática/16 aulas
- Sidnei de Araújo Silva – Masp: 1.208.711-0 – PEBIA adm.04 – De:
Limeira do Oeste/E.E. Izoldino Soares de Freitas – Matemática/16
aulas – devendo entrar no 1º dia letivo do 2º semestre. – Uberaba –
Ciências-Biologia/16aulas – Ricardo César de Oliveira Brito – Masp:
1.126.743-2 – PEBIA adm.04 – De: Campo Florido/E.E. Pe Henrique
Peeters – Ciências-Biologia/16 aulas – devendo entrar em exercício no
1º dia letivo do 2º semestre. – Uberaba – Língua Portuguesa/16 aulas –
Gleidemar da Silva Soares – Masp: 1.180.223-8 – PEBIA adm.03 – De:
Campo Florido/E.E. Pe Henrique Peeters – Língua Portuguesa/16 aulas
– devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 27/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Claudia Márcia Lima – Masp: 1.149.258-4 – PEBIA adm.03 – referente ao
1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 20/04/17. - Claudia
Márcia Lima – Masp: 1.149.258-4 – PEBIA adm.03 – referente ao 2º
quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na
situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 20/04/17. – E.E. Loren
Rios Feres – Aline Tatiane Evangelista de Oliveira – Masp: 1.051.616-9
– PEBIIIF adm.02 – referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/05/17. – Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Sandra Helena
Ricardo Garcia – Masp: 658.120-1 – PEBIG adm.03 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/02, com aproveitamento de
tempo do cargo/designado, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 44/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira
– Rosangela França – Masp: 365.674-1 – PEBIIO adm.01 – por 03
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 45/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Antônio Carlos Silva – Masp: 976.267-5 – PEBIIG adm.01 – por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Campo
Florido – E..E Pe Henrique Peeters – Getúlio Joaquim da Costa Neto
– Masp: 300.747-3 – PEBIM adm.02 – por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Campos Altos –
E.E. Pe Clemente de Maleto – Vânia Maria Garcia Fernandes – Masp:
332.134-6 – EEBIIF adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Frutal – E.E. Pres. Tancredo
Neves – Érica Cristina de Almeida – Masp: 1.124.824-2 – PEBIID
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/17. – E.E. Professor Bandeira – Geisiane Rodrigues dos
Santos – Masp: 664.399-3 – PEBIIE adm.01 – por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Iturama – E.E.
Tiradentes – Antônio Ivaldo de Queiroz – Masp: 366.219-4 – PEBIIP
adm.03 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Milton Aparecido da Cunha – Masp: 806.573-2 – PEBIIIN adm.01 – por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17. Milton Aparecido da Cunha – Masp: 806.573-2 – PEBIO adm.02 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17.
– Pratinha – E.E. Marlene Martins – Leila Helena Borges – Masp:
656.239-1 – PEBIB adm.01 – por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/17. – Uberaba – E.E. Nossa Senhora da
Abadia – Sandra Helena Ricardo Garcia – Masp: 658.120-1 – PEBIG
adm.03 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/17. – SRE – Érika de Assis Oliveira Inácio – Masp:
1.048.093-7 – TDEIIE adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/07/17.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 183/2017
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – Ciel – Débora Ribeiro Ceolin Rodrigues – Masp: 1.162.940-9
– ato 12 publicado em 14/07/17, por omissão de informações. – Onde se
lê: Débora Ribeiro Ceolin Rodrigues – 1.162.940-9 – Inglês -16 – Uberaba/Ciel. – Leia-se: Débora Ribeiro Ceolin Rodrigues – 1.162.940-9
– Inglês -16 – Uberaba/Ciel – a partir de 26/07/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 184/2017
Retifica o ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes
– Dedival Francisco Alves – Masp: 287.515-1 – PEBIIIP adm.02 – ato
169/17, publicado em 14/07/17, por retificação indevida. – Onde se lê:
Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86, 2º biênio a partir de 01/04/87
e 3º biênio a partir de 19/12/89; - Leia-se:1º biênio a partir de 04/10/88,
2º biênio a partir de 04/10/88 e 3º biênio a partir de 04/10/88. – Leia-se:
Onde se lê: Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86, 2º biênio a partir
de 01/04/87; - Leia-se:1º biênio a partir de 04/10/88, 2º biênio a partir
de 04/10/88.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 185/2017
Retifica no ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Maria de Magalhães – Patrícia Milene Cordeiro de Almeida – Masp:
1.129.747-0 – PEBIA adm.02 – ato 06 publicado em 14/07/17, por
informações incorretas. – Onde se lê: E.E. Dom José Gaspar. – Leia-se:
E.E. Maria de Magalhães. - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Jane Bernardes Rezende Furtado – Masp: 1.105.228-9 – PEBIA adm.05 – ato 06
publicado em 14/07/17, por informações incorretas. – Onde se lê: E.E.
Maestro Josino de Oliveira. – Leia-se: E.E. Lauriston Souza. – E.E.
Maestro Josino de Oliveira – Keina Mara de Santana Alves – Masp:
598.796-1 – PEBIA adm.05 – ato 06 publicado em 14/07/17, por incorreção. – Onde se lê: Quantidade de aulas: 12. – Leia-se: Quantidade
de aulas: 16. - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Adriana
Menezes Ferreira Vieira – Masp: 1.113.928-4 – PEBIA adm.04 – ato 06
publicado em 14/07/17, por omissão de dados. – Onde se lê: Adriana
Menezes Ferreira. – Leia-se: Adriana Menezes Ferreira Vieira.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 1.053.329-7, Alessandra Vanessa Prado, ATB V
F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/17;
São Bento Abade, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.146.999-6, Fabiano Francisco
de Oliveira, TDE II D / FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP
373.036-3, Regina Maria Marques de Carvalho, para Regina Maria
Marques; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
1.249.513-1, Maria do Carmo Pereira Rufino, para Maria do Carmo
Pereira; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves pereira, MaSP 1.143.734-0,
Nivânia Aparecida Silva Mendonça, para Nivânia Aparecida Silva; Três
Corações, E.E. Professor Franco da Rosa, MaSP 1.066.133-8, Cristina
Ester da Costa, para Cristina Ester da Costa Modesto; Varginha, E.E.
Coronel Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.005.366-8, Teresinha Celeste
Naves Ribeiro, para Teresinha Celeste Naves; Varginha, E.E. Professor
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.280.334-2, Mariana Leite Paduanelli, para Mariana Leite Paduanelli Lima; Varginha, E.E. Professor
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.443.156-3, Ellen Mendes de Oliveira, para Ellen Mendes de Oliveira Souza; Varginha, E.E. Professor
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.443.170-4, Priscila Aparecida
Quel Melo, para Priscila Aparecida Quel Melo Oliveira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 1.081.869-8, Rita de Cássia Alves, ATB I A, adm.2, a partir de
27/06/17; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.265.713-6, Dayana
Guardiano Máximo, PEB I A, adm. 03, a partir de 22/06/17; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.383.071-6, Elaine de Castro Rocha
Andrade Pereira, PEB I A, adm. 02, a partir de 03/06/17; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da
Costa Garcia, PEB I F, adm. 02 (exercendo SE IV), a partir de 25/06/17;
Monsenhor Paulo, E.E. João Mestre, MaSP 300.141-9, Marlene Teixeira Carvalho Reis, EEB I A, adm. 03, a partir de 25/05/17; São
Bento Abade, E.E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.101.148-3,
Luciana Daniele Costa, PEB I A, adm. 06, a partir de 03/06/17; Três
Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 1.101.148-3, Luciana Daniele
Costa, PEB I A, adm. 05, a partir de 03/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP
664.136-9, Cleonice Maria Bueno da Silva , PEBD 1, adm.1, a partir
de 23/06/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 750.017-6, Valeria Maria de Fátima Sebastião , PEBD 1, adm.2, a partir de 20/06/17;
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 875.539-9, Cláudia Aparecida
Silva Rodrigues , PEBD 1, adm.2, a partir de 18/06/17; Alfenas, E.E.
Dr. Judith Vianna, MaSP 1.190.391-1, Maria Puresa Lopes , ASBD 1,
adm.1, a partir de 20/05/17; Alfenas, E.E. Dr. Emilio da Silveira, MaSP
1.195.141-5, Maria de Fátima do Rosário Silva , ASBD 1, adm.2, a
partir de 11/06/17; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
1.210.675-3, Luzia de Fátima Gonçalves , ASBD 1, adm.1, a partir de
30/06/17; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.410.060-6, Gilmar
da Silva Marques , ASBD 1, adm.1, a partir de 05/06/17; Campanha,
E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.405.816-8, Ana Augusta da Silva
Vilas Boas, ASBD 1, adm 01, a partir de 03/07/17; Campos Gerais, E.E.
Padre Antônio Vieira, MaSP 1.238.987-0, Vanussa Vicentina da Silva

Brito, PEBD 1, adm. 01, a partir de 07/06/17; Campos Gerais, E.E.
Padre Antônio Vieira, MaSP 1.326.114-4, Elisangela Gomes Vilani,
PEBD 1, adm. 01, a partir de 13/06/17; Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.423.377-9, Bruna da Silva,
PEBS 1, adm. 01, a partir de 08/07/17; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia Maria de Oliveira Ribeiro, ATB
IV I (exercendo SE III), adm.01, a partir de 02/07/17; Lambari, E.E.
Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 747.546-0, Filomena Aparecida
Araújo, ASBD 1, adm. 02, a partir de 22/06/17; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 1.337.434-3, Vander dos Santos Silva, PEBD 1, adm.
01, a partir de 12/07/17; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.443.319-7,
Silvana Ferreira dos Santos Oliveira Moura, PEBD 1, adm. 01, a partir
de 14/06/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
845.001-7, Francisca da Cássia Ramos, ASBD 1, adm. 01, a partir de
25/06/17; Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 1.194.246-3,
Helena Isabel Oliveira Valim, PEBD 1, adm. 02, a partir de 04/07/17;
Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.082.822-6,
Luciene Brogi de Paula Girardelli, PEBD 1, adm. 02, a partir de
10/06/17; Três Pontas, E.E Cônego José Maria, 1.118.215-1, Teresa de
Padua Silva, ASBD 1, adm. 02, a partir de 11/07/17; Varginha, E.E.
Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.190.103-0, Edson
Eduardo, ASBD 1, adm. 01, a partir de 01/06/17; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.447.544-6, Angela Cristina Meireles
Reghin Aureliano, PEBD 1, adm. 01, a partir de 12/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Nepomuceno, , E.E. Licas
de Lima, MaSP 1.053.623-3, João Batista Ribeiro, ATB III F, adm. 01,
a partir de 19/06/17; Três Corações, , E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.171.007-6, Vanderlei da Silva Gomes, PEB I A, adm. 02, a partir de
14/06/17; Varginha, E.E. Irmão Mario Esdras, MaSP 1.381.655-8, Ana
Cristina Pederiva, PEB I A, adm. 02, a partir de 27/05/17; Varginha,
E.E. Professor Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.443.170-4, Priscila Aparecida Quel Melo, PEB I A, adm. 01, a partir de 20/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cordislândia, E.E. Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.426.997-1, Adriana de Souza
Mendes, PEB D I, adm. 01, a partir de 29/06/17; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 1.169.233-2, Érica Cristina da Silva, PEBD
1, adm. 02, a partir de 07/12/16; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 1.372.927-2, Roberta Aparecida Dutra, PEBD 1, adm.
01, a partir de 17/06/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.247.827-7, Guanaíra Rodrigues do Carmo, ASBD 1, adm. 01, a partir
de 02/06/17; Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.203.698-4, Helbert Gama Amorim, PEBD 1, adm. 01, a
partir de 09/06/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Professora Silvia Mesquita, MaSP 1.130.448-2, Alexandre Furtado, PEB II
D, adm. 01, a partir de 04/07/17; Boa Esperança, E.E. Professora Silvia
Mesquita, MaSP 1.130.448-2, Alexandre Furtado, PEB I A, adm. 02, a
partir de 04/07/17; Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.035.123-7, Emerson Rodrigues dos Santos, PEB III
F, adm. 01, a partir de 27/06/17; Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.035.123-7, Emerson Rodrigues dos
Santos, PEB I A, adm. 03, a partir de 27/06/17; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 457.440-6, Rubens Carlos Marcondes, PEB
II I, adm. 01, a partir de 05/06/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.353.893-9, Odirlei Orfão, PEBD 1, adm.1,
a partir de 15/02/17; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.314.839-0, Bruno Cardoso Pereira, PEBS 1, adm. 02, a partir de 06/06/17; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.381.958-6,
Matheus Henrique Gabriel Camilo, PEBD 1, adm. 02, a partir de
24/05/17;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.386.484-8, Marciely Aparecida Mendes Xavier, PEB I A, adm. 02, por Alice Aparecida Xavier,
filha, a partir de 01/07/17; Guapé, E.E Dona Agostinha Flor de Maria,
889.135-0, Ana Patricia Silva Miranda, PEB I A, adm. 02, por Ana
Clara Miranda Silva, filha, a partir de 19/06/17; Ilicínea, E.E. Dona
Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.144.180-5, Ana Mara Oliveira, PEB
I A, adm. 03, por Gabriel Henrique Oliveira Alves, filho, a partir de
05/07/17; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.410.548-0,
Kernnaina Aparecida Melo, ATB I A (exercendo SE V), adm. 02, por
Rafael Gerônimo Melo Vaneli, filho, a partir de 05/07/17; Ilicínea, E.E.
Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.410.548-0, Kernnaina Aparecida
Melo, ATB I A (exercendo SE V), adm. 02, por Gabriel Messias Melo
Vaneli, filho, a partir de 05/07/17; Santana da Vargem, E.E. Padre José
Ribeiro, MaSP 843.376-5, Kátia Figueiredo Alves da Silva, PEB I A
(exercendo DV), adm. 03, por Guilherme Figueiredo da Silva, filho, a
partir de 04/05/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Barbara Heliodora,
1.104.933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, PEB I A, adm 05,
por Miguel Gonçalves da Silveira, filho, a partir de 28/04/17; Três
Corações, E.E. Professor Clóvis Salgado, MaSP 1.009.607-1, Elenilza Maria D’Assupção, PEB I D, adm. 01, por Beatriz D’Assupção
Bamenga, filha, a partir de 23/06/17; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis
Salgado, MaSP 1.063.820-3, Renata Guidis Teixeira, PEB I A, adm. 03,
por Lucas Guidis de Andrade, filho, a partir de 22/06/17; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, 1.227.768-7, Maria José do Nascimento, PEB I A, adm. 03, por Rafael Fernandes Nascimento, filho, a
partir de 27/06/17; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.304.871-5, Deborah Valim, PEB I B, adm. 03, por Joana Valim Souza
Silva, filha, a partir de 11/07/17; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.323.275-6, Paula Camila de Jesus, PEB I A, adm. 02,
por Manuela Gomes Guimarães, filha, a partir de 22/06/17; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.323.275-6, Paula Camila de
Jesus, PEB I A, adm. 02, por Alice Gomes de Jesus Fernandes, filha,
a partir de 22/06/17; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.339.760-9, Ordaíza Brito da Silva Pereira, PEB I A, adm. 03, por
Sarah Brito Pereira de Moraes, filha, a partir de 30/06/17; Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.322.618-8, Silvia Leticia Bellas dos
Santos Abdo, ATB I A, adm. 02, por Claudinei Abdo Junior, filho, a
partir de 29/06/17;
REMOÇÃO – ATO Nº 05/17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, a servidora, que deverá comparecer na sede da SRE/Varginha até 31/07/17 para receber o memorando de exercício, para: Lambari, MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra, PEB I A – Matemática, adm. 5, com 16 h/a, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Elói Mendes,
E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha
Mendes, ATB V I, adm. 02, autorização de férias prêmio afastamento,
ato n° 22/17, publicado em 22/06/17, por desistência do servidor;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 269.125.1, Ana Luiza dos
Santos Carvalho, PEB II O, adm. 02, autorização de férias prêmio afastamento, ato n° 24/17, publicado em 14/07/17, por desistência do servidor; São Bento Abade, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I
J, adm.1, Retificação do 1° Quinquênio Administrativo, Ato nº 46/03,
publicado em 02/08/03, por impossibilidade de retificação; São Bento
Abade, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, Retificação do 2° Quinquênio Administrativo, Ato nº 37/03 publicado em
18/06/03, por impossibilidade de retificação; São Bento Abade, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.733-8,
Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, Retificação do 3°
Quinquênio Administrativo, Ato nº 42/03, publicado em 19/07/03,

Minas Gerais - Caderno 1
por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB II I adm. 02.,
autorização de férias prêmio-afastamento, ato 22/17, publicado em
14/07/17, por desistência da servidora; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 865.717-3, Maria da Glória Lourenço, PEB II H adm. 01, retificação de férias prêmio-concessão, ato 30/17, publicado em 21/07/17,
por incorreção na publicação;
27 991137 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 1.130.849-1, Claene Aparecida Pereira Silva, PEB II
D – adm. 1, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/17
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.360.269-3, Cassiano Alves Maçaneiro,
PEB I A adm.3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 24/07/2017;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Campos Gerais,
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.106.582-8, Deise Pacífico Oliveira de Souza, PEB I A, Adm. 03, a partir de 12/06/17; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 1.008.724-5, Sumara de Fátima Tomaz,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 05/07/17; Nepomuceno, E.E. da Fazenda
Bela Vista, MaSP 1.324.958-6, Alessandra de Fátima Arcanjo, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 06/06/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
1.428.078-8, Camila Aparecida Slompo Romanelli, EEB I A, Adm. 01,
a partir de 10/07/17; São Bento Abade, E.E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.055.639-7, Bernadete Joana Darc Rosa Ferreira, EEB I
A, Adm. 03, a partir de 22/06/17; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.112.645-5, Vanessa Evangelista, EEB I A, Adm.
03, a partir de 26/06/17; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves,
MaSP 1.301.291-9, Rafaela Cristina Pereira, PEB I A, Adm. 02, a partir de 30/06/17; Varginha, SRE, MaSP 1.092.907-3, Luciana Aparecida
Ribeiro Monteiro, TDE II E / DAD-3, adm 01, a partir de 17/07/17
LICENÇA A MATERNIDADE – ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.076.536-0, Alcione
de Paiva Grillo, PEB I A, adm. 04, por 107 dias, a partir de 22/05/17;
São Gonçalo, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.104.933-5, Wanessa
Chagas Gonçalves Silveira, PEB I A, adm. 05, por 104 dias, a partir
de 20/06/17;
27 991132 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31 /17
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.095.138-2, José Agostinho Rodrigues dos Reis,
PEB I A, adm. 01, ato 16/14, publicado em 16/05/14, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7974 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 7988 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 830.355-4, Maria Cleusa da Silva Figueiredo,
ASB I G, adm. 01, ato 14/14, publicado em 03/05/14, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.494 dias, leia-se:
proporcional a 7497 dias;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 881.392-5, Marisa Pessoa Lara, PEB T1 A,
adm.1, ato nº 16/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 108 h/a leia-se: 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Campanha, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 744.433-4, Maria José Bosco, ASB I E, adm.1,
ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: proporcional a 7.112 dias de exercício leia-se: proporcional
a 7.111 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746.208-8, Maria Vilela Rodrigues Flávio,
ASB I G, adm.1, ato nº 14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.711 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.710 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 874.799-0, Josefina Mesquita Oliveira, PEB I
A, adm.1, ato nº 13/14 publicado em 25/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 5.992 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 5.990 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Ilicínea, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 747.028-9, Maria de Fátima Silva e Costa, ASB I G,
adm.1, ato nº 14/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 7.767 dias de exercício leia-se: proporcional a 7.778 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 740.962-6, Aparecida Ferreira de Araújo, ASB I
F, adm.1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 10.607 dias de exercício leia-se: proporcional a 10.612 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Bento
Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, ato nº
348/89 publicado em 25/08/1989, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1° quinquênio a contar de 26/12/88 como QP-1 e a contar de
01/04/89 como QP-2, leia-se: 1° quinquênio a contar de 06/02/1989;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J,
adm.1, ato nº 06/94, publicado em 08/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 14/01/94, leia-se: 2° quinquênio a partir de 24/02/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J,
adm.1, ato nº 27/99, publicado em 19/06/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 30/12/98, leia-se: 3° quinquênio a partir de 03/03/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J,
adm.1, ato nº 10/04, publicado em 20/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4° quinquênio a contar de 30/12/03, leia-se:
referente ao 4° quinquênio a partir de 01/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Bento
Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, ato nº
22/09, publicado em 11/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5° quinquênio administrativo a contar de 22/01/09, leia-se:
referente ao 5° quinquênio administrativo a partir de 28/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB
I J, adm.1, ato nº 50/03, publicado em 25/10/03, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 30/12/98, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 03/03/99;