Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 DECISÃO N. 0017158-40.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCELO TAVARES BERNARDES. Adv(s).: DF28594 - BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS. R: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: MG147251 - NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO, DF53448 - RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA, DF23119 - LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO. R: ANDREA DE PAULA BERTOLACINI. Adv(s).: DF30993 - EDSON DA SILVA SANTOS, DF5125

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos f

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 pese as alegações do apelante de que o demonstrativo de saldo devedor apresentado pela ora apelada deve ser desconsiderado, uma vez que apresenta incidência de encargos exorbitantes e não indicam os critérios utilizados para se chegar a quantia ali descrita; e a alegação de excesso no valor pretendido pela ora apelada, a recorrente não se desincumbiu do ônus que lhe competia, conforme preceituad

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 desde já advertido o RÉU de que constitui sua responsabilidade instruir a carta precatória com as cópias dos documentos essenciais, conforme art. 202 do Código de Processo Civil. Brasília - DF, quarta-feira, 19/03/2014 às 15h25. . Nº 2013.01.1.075873-3 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: RAYUELA LIVRARIA E BISTRO LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 N. 0716527-21.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: JLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF06064 - CLIMENE QUIRIDO. R: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BARROS ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALDEMIR PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF40386 - PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO. R: VALDIVINO DE LIMA MARTINS. Adv(s).: DF10727 EVERARDO BRAGA LOPES. T: ESTILE COMERCIAL DE LIMPEZA L

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 para as partes. Assim, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 para arcar com os custos desse serviço para preservação de suas vidas. Posto que, o direito a saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, consoante dito alhures. Nesse sentido: DIREITO CONSTITUCIONAL. REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. PACIENTE COM DOENÇA GRAVE. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CON

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 dias. Sem prejuízo, intimo os réus para, justificadamente, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias. As partes devem indicar a pertinência da prova com o fato que pretendem demonstrar, o qual não deverá ser questão passível comprovação por meio documental. O requerimento de provas justificado deverá observar as seguintes balizas: i) na hipótese de requerim

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Em face das considerações alinhadas, rejeito os presentes embargos de declaração e mantenho íntegra a sentença de ID 34489865. BRASÍLIADF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 16:31:55. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0707105-68.2017.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FL

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 prazo concedido, deverá o Autor manifestar-se em 48 (quarenta e oito) horas, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 09h38. . Nº 2013.01.1.106039-6 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK REAL. Adv(s).: DF014968 - Elisabeth Leite Ribeiro. R: SUZANA MARIA HELLER HIAS. Adv(s).: DF004844 - Suzana Maria Heller Hias. Certifico que