Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0700116-63.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: STEFANNE RAQUEL SILVA GOMES. Adv(s).: DF26937 - LIVIA CARVALHO GOUVEIA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: BA0049540S WILZA APARECIDA LOPES SILVA. R: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF38708 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RJ125212 - PATRÍCIA SHIMA, SP0200863A - LUIZ GUILHERME MENDES B

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 à Segunda Instância para a apreciação do recursos interpostos. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 16:00:52. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m N. 0031740-28.2015.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF0021194A - KLEBER REZENDE LACERDA, DF002311

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 a recusa à exibição de documento que, por seu conteúdo, for comum às partes. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o conceito de documento comum não se limita àquele pertencente a ambas as partes, mas engloba também o documento em cujo conteúdo as partes têm interesse comum. De acordo com o entendimento firmado pelo colendo STJ, em sede de recurso repetitivo (REsp. 1.

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0704018-27.2018.8.07.0000 - PETIÇÃO - A: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. Adv(s).: DF4333000A - MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF2311900A - LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO. T: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Adv(s).: DF1044100A - JOELSON COST

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 0700362-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RUTH BRUNELLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARILIA ARAUJO DARIO COUTO, ELISABETH TEREZINHA DE LIMA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já foi realizada a pesquisa BACENJUD, realizo diligência junto ao sistema RENAJUD. Realizada a consulta no CPF da parte executada, entretanto, foi localizado apenas um

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 que a parte sucumbente não atendeu a intimação para pagamento, defiro o requerimento de prosseguimento do processo para cumprimento da sentença por execução forçada, nos termos do art. 523, § 3º, do novo CPC. Anote-se na autuação e nos registros o início da execução nos presentes autos, consignando-se que se trata de execução de honorários advocatícios, cujo credor é o advogado da parte

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 N. 0704557-53.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONTROL TECH COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE E SISTEMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF40445 - FELIPE ROSSI DE ANDRADE, DF40026 - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS. R: SMAFF CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704557-53.2019.8.07.0001 Class

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 SANTOS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Intime-se o requerido, ora devedor, quanto à penhora realizada. Havendo concordância ou na ausência de manifestação, expeça-se o alvará e arquivem-se os autos. Brasília-DF, 27 de abril de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito Nº 0700397-42.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NATHALIA CATARINA SANTIAGO

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Número do processo: 0707105-68.2017.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: Improbidade Administrativa (10011) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: FLAVIO TAVARES SAMPAIO e outros EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A sexta ré (ID 27441552) e o primeiro réu (ID 27935018) interpuseram embargos de declaração em face da decis

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES, JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES, LHC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão, sem manifestação, retornem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA