Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
278
0002951-93.2006.8.26.0280; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002951-93.2006.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itariri; Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP); Apelado: Enio Luiz Aloise; Advogado: Raul Fernando Marcondes
(OAB: 190314/SP); Apelado: Hidemburgo Alves Thomas;
0002952-78.2006.8.26.0280; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002952-78.2006.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itariri; Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP); Apelado: Enio Luiz Aloise; Advogado: Raul Fernando Marcondes
(OAB: 190314/SP); Apelado: Hidemburgo Alves Thomas;
0006439-72.1998.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0006439-72.1998.8.26.0624; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí;
Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador); Apelado: Doracy Zanardi - Tatui;
0006944-53.2004.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 624.01.2004.006944-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí;
Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador); Apelado: Doracy Zanardi - Tatui;
0007862-23.2005.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 624.01.2005.007862-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí;
Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador); Apelado: Doracy Zanardi - Tatui;
0019810-25.2010.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0019810-25.2010.8.26.0223; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa;
Advogado: Leonardo Gomes Pinheiro (OAB: 174199/SP); Apelante: Luiz Andre Capitan Dieguez; Advogado: Douglas Goncalves
de Oliveira (OAB: 45830/SP); Advogado: Douglas Gonçalves de Oliveira Júnior (OAB: 263378/SP); Apelado: Ministerio Publico
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2016
0000233-45.1995.8.26.0366; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.1995.000233-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Mongagua; Advogado: Antonio Carlos Alves de Lira (OAB: 259369/SP); Apelado: Assessoria Contabil S/c Ltda; Advogado:
Antonio Bartanha (OAB: 32382/SP);
0000755-91.2015.8.26.0424; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0000755-91.2015.8.26.0424; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP)
(Procurador); Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000965-82.2014.8.26.0326; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil
de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0000965-82.2014.8.26.0326; Assunto: Improbidade Administrativa; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Juizo Ex Officio; Interessado: Sidney Rodrigues; Advogado: Luiz Sergio
Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP);
0001671-20.2011.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001671-20.2011.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Sandra Mizael Felicio;
0002201-08.2004.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0002201-08.2004.8.26.0104; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo; Apelado: Antonio da Silva Rosa e outro; Advogado: Adalberto dos Santos Junior (OAB: 179792/SP); Apelado:
Luiz Sergio Bertoli; Advogado: Antonio Carlos Maciel (OAB: 23841/SP); Apelado: Adenilse Borsatto Rosa e outros; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Ariovaldo Mattila; Advogado: Jair Luis do Amaral (OAB: 94703/SP); Apelado: Almir Ribeiro;
Advogado: Demerson Fernandes da Silva (OAB: 286092/SP); Apelado: Celso Ezequiel de Almeida Filho e outros; Advogado:
Jose Maria Alves de Souza Spagnuolo (OAB: 69117/SP); Apelado: Ronaldo Alessi de Oliveira; Advogado: Eduardo Ujimori (OAB:
57266/SP); Apelado: Dulcineia Rodrigues Carvalho; Advogada: Alessandra Braus Moreira (OAB: 202569/SP); Apelado: Vanderlei
Aparecido da Rocha; Advogada: Cleomara Cardoso de Siqueira (OAB: 29498/PR); Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB:
57203/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarantã; Advogado: Carmo Delfino Martins (OAB: 20705/SP); Interesdo.: Caixa
Econômica Federal - CEF; Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP);
0002329-18.2006.8.26.0505; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002329-18.2006.8.26.0505; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Pires; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador); Apelante: Sociedade Amigos de
Bairro Jardim do Mirante; Advogado: Patrick Pavan (OAB: 89509/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0005783-76.2004.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005783-76.2004.8.26.0472; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira; Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP); Apelado: Sandra Mizael Felicio;
0006170-57.2005.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006170-57.2005.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º