Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0009406-54.2012.8.26.0348 0027917-78.2013.8.26.0053 0067743-35.2007.8.26.0114 0009748-07.2008.8.26.0348 0036890-56.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001755-62.2013.8.26.0274 0012955-16.2012.8.26.0302 0003783-12.2013.8.26.0562 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apelação 0000021-24.2008.8.26.0445 0003862-58.2013.8.26.0572 0004392-89.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 278 0002951-93.2006.8.26.0280; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002951-93.2006.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itariri; Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP); Apelado: Enio Luiz Aloise; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1625 Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Apelado: Marcelo Mazza - Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/ SP) - Advogado: Tiago Trevelato Branzan (OAB: 245265/SP) 102 - 0004868-87.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelãndia - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1794 MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Gilmar Lima Verissimo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0005641-36.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Antonio Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2028 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/201