Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
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2029489-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0058915-63.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: fazenda
pública do estado de são paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Agravado: Pedro Lemos de Alvarenga (E
outros(as)); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Agravado: Natanael da Silva Bueno; Agravado: Ezequias Roberto; Agravado: Anderlucia Paes Rocha; Agravado: Waldir Guazelli
de Moraes; Agravado: Jose Antonio Franceschini; Agravado: Jose Aparecido Garcia de Oliveira; Agravado: Etamar Benedito da
Cruz; Agravado: Israel Constancio da Silva; Agravado: Jose Monteiro de Souza Filho; Agravado: Carlos Vitor Negri da Silva;
2029500-29.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033596-59.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Massao
Gushiken; Agravante: Andre Martim Hidalgo; Agravante: Antonio de Viterbo Beltramini; Agravante: Antonio Marcos Gomes;
Agravante: Aparecida Florindo Golfeto; Agravante: Daniel Martins de Almeida Barreto; Agravante: Dorcelina Balieiro Rodrigues;
Agravante: Elca Moreira da Silva; Agravante: Eufemia Dorly David de Assis; Agravante: Evanilde Gomes de Oliveira e Silva;
Agravante: Gerson Ferrari; Agravante: Helena Maria Bruni Monchero; Agravante: Hilda Ferreira Jorge; Agravante: Irai Barsanti
de Camargo; Agravante: Isaura Bordin Pansa; Agravante: Ivan Ruy; Agravante: Julieta de Lima Maffei; Agravante: Lourdes
dos Santos Antonelli; Agravante: Luzia Elza Crepaldi Leitão; Agravante: Maria Audir de Azevedo; Agravante: Maria Claudia
Domingues Moraes; Agravante: Maria Delciza Ferrari Rossi; Agravante: Maria Lorenzini Mortari; Agravante: Maria Lúcia Duarte
de Lima; Agravante: Maria Rosa Xavier Martins; Agravante: Maria Yvete Favero Monteiro; Agravante: Martha Simões de Paula
Santos; Agravante: Mary Tallarico de Toledo; Agravante: Myriam de Toledo Santos Pimentel; Agravante: Wilson Bernardes
Martins; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev;
2029503-81.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0040236-29.2011.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A; Advogado: Cláudio Otávio Melchiades Xavier (OAB:
302497/SP); Advogada: Gleice Eunice Monteiro Prestes (OAB: 78457/SP); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo;
Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP);
2029505-51.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3014070-57.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: FLORA SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA - ME; Advogado:
Fabricio Henrique de Souza (OAB: 129374/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
2029506-36.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0057466-35.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e
Tranporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Agravado: OSWALDO PAVAN OKABE JUNIOR; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP);
2029523-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000456-55.2013.8.26.0531; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Adélia; Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP); Agravado: Rosangela
de Cássia Lourenço; Advogada: Pauliane Ravazi Vasques (OAB: 200493/SP);
2029527-12.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 3027384-40.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP); Agravado: João de
Freitas Remesso Espolio; Advogada: Silvia Leticia Tenfen (OAB: 233957/SP); Advogado: Silvia Leticia Tenfen (OAB: 15865/
SC);
2029529-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0044865-94.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e
Tranporte S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Agravado: JAKSON DA SILVA GONÇALVES; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP);
2029530-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0033721-27.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP);
Agravado: Wanderley Correa de Aguiar; Advogado: Marcelo Alvares Vicente (OAB: 158726/SP);
2029543-63.2013.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 606.01.1990.000199-9;
Assunto: Compensação de Prejuízo; Autor: LUCIANO PIVA; Advogada: Maria Jose Fiamini (OAB: 67655/SP); Réu: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
2029544-48.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 4000386-76.2013.8.26.0625; Assunto: Licenças; Agravante: CLÁUDIO LUIZ DA SILVA; Advogado:
Pedro Nelson Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP); Agravado: Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de
Taubaté; Agravado: Prefeito Municipal de Taubaté;
2029546-18.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019680-55.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
ADAILTON DOS SANTOS PEREIRA; Agravante: IRINEU LOPES DE PAULO; Agravante: PRISCILA LIMA DA SILVA; Agravante:
ALLAN CARLOS RIBEIRO VINHAS; Agravante: ADOLFO DE MOURA LORA; Agravante: JOSELITO BUSSMEYER; Agravante:
ROBERTO DA SILVA DE SOUZA; Agravante: JEFERSON DA SILVA; Agravante: JACOB WANDERLEY MOREIRA; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º