Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 494 forma do artigo 557, §1º-A do Código de Processo Civil para conceder aos recorrentes os benefícios da Lei Federal 1.060/1950. São Paulo, 15 de outubro de 2013. Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Heloisa Guimaraes Nogueira (OAB: 192941/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1618 observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1252 CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP) Processo 0001140-46.2019.8.26.0053 (processo principal 0006084-09.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Emília de Almeida Junqueira Franco - - Jacquelline Yuko matsubara - - José Antonio Augustinho - - Salma Nunes de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1617 revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a adequação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2253 Elisabete Carvalhal Bueno - Apelante: Maria Euriducia Pereira Tarento - Apelante: maria zuleide barreto sales - Apelante: Marly dos Santos Brotto - Apelante: meiri inez barbosa - Apelante: mercia cabral fernandes viana - Apelante: milburges irnea ferraz - Apelante: miyoco komai coelho - Apelante: oswaldo roldan anderson - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 501 Execução. 2- Arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: MARTHA CIAMPAGLIA (OAB: 128554/SP) - MAURICIO FERNAND DECOLAS JUNIOR (OAB: 211833/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.03.005785-5 (0109218.0/0-00) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 27 EP-7607/10 - PG Nº 029272 de 23/03/2012 Processo: 0409637-24.1995.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : KUNIO HIRATA E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA Requerente(s) : Dr. JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA (MARIA LORENZINI MORTARI) Irregularidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 34853/2022 Processo: 0203927-13.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0012695-65.2016.8.26.0053/0023 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 33 Processo: 0420367-26.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : LURDES DE MORAES E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: REGINA QUERCETTI COLERATO Requerente(s) : Dra. REGINA QUERCETTI COLERATO (LURDES DE MORAIS / BENEDICTA MORAES ROCHA / VERA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA