Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 2029160-85.2013.8.26.0000 2029546-18.2013.8.26.0000 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Agravo de Instrumento 2029165-10.2013.8.26.0000 2029426-72.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2029334-94.2013.8.26.0000 2029235-27.2013.8.26.0000 À Des. Teresa Ramos Marques Agravo de Instrumento 2028285-18.2013.8.26.0000 2029596-44.2013.8.26.0000 11ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1062 Interessado: FUAD GABRIEL CHUCRE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Mont’ Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP) - Advogado: Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB: 68083/SP) 2029546-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: ADAILTON DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 86 2029489-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0058915-63.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: fazenda pública do estado de são paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Agravado: Pedr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1184 § 4o No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.” Como se vê, não obstante a natureza relativa da fixação de competência em razão do valor da causa, a própria Lei de criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública excepcionou a referida regra, ex vi do § 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 862 38 - 9140123-85.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prospero Pereira Barbosa Neto - Embargdo: Silvia Marina Goncalves Curto Embargdo: Ivanete Pisciotta - Advogado: Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Advogado: Dani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1188 autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública. Inconformados, os autores recorreram e postularam a atribuição de efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do recurso, para manter os autos em trâmite perante a 12ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. É o relatório. Dispõe o artigo 557, “ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 353 Marina Quirino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a concordância da autora homologo por sentença o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 49) para que produza seus regulares efeitos de direito. Aguarde-se a juntada do contrato de honorários advocatícios por mais 10 dias. No silêncio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1351 competência para conhecer e julgar o recurso e determina-se a remessa dos autos ao Colégio Recursal competente, com as homenagens de estilo. São Paulo, 16 de abril de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Leandro Arruda Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1877 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2029160-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1416 nº 2029546-18.2013.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Público, por maioria, j. 21.10.2013), e nos termos do já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça em outros julgados sobre esta questão “a necessidade de produção de prova pericial não interfere no grau de complexidade da causa, capaz de afetar a competência dos