Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 86 2029489-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0058915-63.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: fazenda pública do estado de são paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Agravado: Pedr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2765 SOUZA (OAB 201346/SP) Processo 1012671-58.2020.8.26.0577 - Cautelar Fiscal - Liminar - Luiz Moises Kfouri - Vistos. Fls. 792: Expeça-se certidão, conforme requerido. Int. - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP) Processo 1012836-08.2020.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1060735-56.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5140 Processo 0572244-70.2009.8.26.0577 (577.09.572244-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - RIGHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outro - Certidão: Certifico e dou fé que já houve a alteração do polo passivo, conforme determinado as fls. 82. Certifico, ainda, que por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2797 documentos comprovando que o imóvel insere-se na área objeto do Termo de Ajustamento de Conduta 265/01 (fls. 21/22) ou em área de alto risco de deslizamento do solo; há plausibilidade na alegação. Contudo, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é um órgão que foi criado em 1985, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2159 - Regina Celia Santana e outro - Vistos. Fls. 190/195: Diga a Municipalidade. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP) Processo 0039295-45.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2501 da transferência realizada, conforme consta no Ofício recebido de fls. 329/330.Int. - ADV: HENRIQUE BURIL WEBER (OAB 14900/PE), MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP), FERNANDA CAMPESTRINI E SILVA (OAB 253273/SP) Processo 0034196-60.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1749 CARVALHO (OAB 92415/SP), DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP) Processo 0038528-41.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Ide Service Construtora e Terraplanagem Ltda - - BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Nº de ordem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1339 Processo 0030928-95.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Master Consultoria e Construções S/C Ltda - Massa Falida - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Pazzini Protocolo/Ordem n.º 1583/13 Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1477 sob pena de ter a revelia decretada (art. 13, II, do CPC). No mais, oficie-se ao M.M. Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, solicitando-se o envio de certidão de objeto e pé do processo nº 0004023-58.2010.8.26.0577, bem como de cópia do laudo pericial produzido nos respectivos autos (fls. 237/238),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1999 providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao processo e abra-se vista ao exequente para que diga sobre o prosseguimento.Int. - ADV: MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP), FABIANA RODRIGUES BRANDI (OAB 259812/ SP) Processo 0026124-55.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e d