Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1109
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Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vanda Ramos Mesquita e outros Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/
SP)
70 - 0000234-46.2011.8.26.0438 - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Secretario
Municipal de Saude de Penapolis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Assumpçao de Almeida Oliveira - Advogada:
Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) - Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP)
23 - 0000260-69.2010.8.26.0053 (990.10.284082-4) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo
- Apelante: Joao Deodoro Peluque (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador)
24 - 0000807-02.2011.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Aparecida dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi
Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado:
Moussa Kamal Taha (OAB: 219394/SP) (Fls: 13)
25 - 0000953-40.2011.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator Francisco Vicente Rossi - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Eduarda Angelo Branquinho (E outros(as)) e outro - Interessado: Conselho Municipal de Análise
para Concessão de Bolsa de Estudos da Prefeitura Municipal de Pedregulho - Advogada: Janaina Maria Ferreira (OAB: 251299/
SP) - Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP)
26 - 0000973-82.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jose Ferreira da Silva Junior - Advogado: Haroldo Tucci (OAB:
80437/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/
SP) - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP)
27 - 0000977-47.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rita de Cassia Pereira Farias - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP)
28 - 0001600-73.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP)
29 - 0001812-69.2010.8.26.0053 (990.10.442172-1) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Nelson Arinaldo Escudeiro - Advogado: HAROLDO PEREIRA
(OAB: 153474/SP) - Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP)
71 - 0001873-52.2010.8.26.0562 (990.10.552445-1) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Aroldo Viotti
- Revisor Pires de Araújo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Edvilma Severina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 10/11) - Advogado:
Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB:
83197/SP) (Procurador)
30 - 0001965-76.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Ramos de Oliveira - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogada: Ana
Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP)
11 - 0002236-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator Francisco Vicente Rossi - Agravante: Silvia
Helena Venancio Polezzi de Campos Micro Empresa - Agravado: Artesp - Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados
de Transporte do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Germano Junior (OAB: 239321/SP)
31 - 0002375-24.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Antonio Muzette - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Mariana de Castro Squinca
Tenorio (OAB: 279626/SP)
32 - 0002461-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Elson
Romero e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogada:
Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP)
33 - 0003239-96.2008.8.26.0045 (990.10.572946-0) - Apelação - Santa Isabel - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de
Araújo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Maua - Apdo/Apte: Citylix Produtos Em Fibras Ltda (me) - Advogada: Marcia Andrea
da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Advogada: Simone Albuquerque (OAB: 142993/SP)
34 - 0003442-63.2009.8.26.0129 (990.10.290981-6) - Apelação - Casa Branca - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de
Araújo - Apelante: Pedro Cipolini Sepolini (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
35 - 0005556-07.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Pires de Araújo - Apelante: Carlos Cesar Escudeiro (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Lins - Advogada: Veridiana de Cassia Zanotti T. de Oliveira (OAB: 229329/SP)
36 - 0005590-94.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Aroldo Viotti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º