Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 911 Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vanda Ramos Mesquita e outros Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP) 70 - 0000234-46.2011.8.26.0438 - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Relator Aroldo Vio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 971 Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Edvilma Severina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento à apelação da Municipalidade, e deram parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso da autora, nos termos que constarão do acór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1105 considerado interposto, e voluntário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/20