32 Conclusão de Busca 0001812-69.2010.8.26.0053 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1054 Processo 1052673-66.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Andrea Virginia Gonzales Pereira - Der - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o ju
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1119 os imóveis locados são imunes de tributação. Por estas mesmas razões, não há o óbice apontado pela ré ao reconhecimento da imunidade dos imóveis de forma a obstar novos lançamentos do tributo sobre a propriedade do imóvel. Ausente efetiva demonstração de que a autora não preenche os requisitos à imunidade
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 970 Calani - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, contra o voto do terceiro juiz que fará declaração. - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Ric
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 911 Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vanda Ramos Mesquita e outros Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP) 70 - 0000234-46.2011.8.26.0438 - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Relator Aroldo Vio
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1070 Processo 1008663-05.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Fernanda Cassullo Amaparo - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a impetrante acerca da petição de fls.112. Int. - ADV: CYNTHIA MARIA BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP), MILENA CARLA A
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1310 em licenças para tratamento de saúde, bem como se abstenha de instaurar processo administrativo disciplinar em razão das ausências ao trabalho consignadas nesse mesmo período.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucio
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1175 tanto os honorários advocatícios como também o valor atinente aos honorários do assistente técnico.Int. - ADV: ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP) Processo 0001487-26.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Lucas Agenor Goulart de Oliveira e o
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1282 SANTIAGO (OAB 33010/SP), ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO (OAB 332362/SP), GABRIELA DA SILVA (OAB 244405/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), LUIS CARLOS PULEIO (OAB 104747/SP), DENISE MARIANA CRISCUOLO (OAB 82067/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), CAROLINA ROQUE RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 278587/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1136 Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. (nos termos da portaria 01/2012) - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1105 considerado interposto, e voluntário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/20