34 Conclusão de Busca 0000973-82.2010.8.26.0590 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 0031900-27.2009.8.26.0053 9000224-19.2010.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 0002208-11.2009.8.26.0464 0005605-16.2010.8.26.0053 0006372-79.2010.8.26.0659 0032793-18.2009.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 0038236-13.2010.8.26.0053 0003144-93.2010.8.26.0272 0006194-19.2008.8.26.0072 0008491-20.2008.8.26.0453 Reexame Necessário 0003469-74.2010.8.26.0270
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 324 do Estado de São Paulo; Advogada: MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP); Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/ SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda.; Advogado: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB: 2050
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 970 Calani - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, contra o voto do terceiro juiz que fará declaração. - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Ric
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 911 Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vanda Ramos Mesquita e outros Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP) 70 - 0000234-46.2011.8.26.0438 - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Relator Aroldo Vio
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2355 Deste modo, considerando que o EXECUTADO É REVEL e não tem advogado constituído ou nomeado nos autos, deverá ser intimado sobre o início da fase de cumprimento da sentença através do Diário Oficial. Sobre o tema disciplina o artigo 346 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015: “Os prazos co
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 939 849 - sala 503 Nº 0000578-58.2006.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Elizabeth Benevides Sanches Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Af
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1104 - Apelado: Hélio Donizeti Chiquito - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO ST
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2329 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0994/2020 Processo 1506258-35.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenv. Habitacional e Urbano do Estado de Sp - Vistos. Defiro a suspensão por cento e oitenta dias conforme requerido pela exequente. Decorridos, certifique e dê
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2500 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCISCO TABORDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLA ANDRÉIA BERNI SIMIONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2017 Processo 0000141-55.1987.8.26.0590 (590.01.1987.000141) - Desapropriação - Espolio
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2409 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Beatriz Paiotti Nakamura - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a SPPREV em 05 (cinco) dias. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 0006272-88.2020.8.26.0590 (processo principal 1005503-68.2