Edição nº 21/2017
DESPACHO
400/401
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
FLS."[...] Insta consignar que a distribuição com prevenção de órgão da Petição 2016.00.2.030635-4, ao eminente
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, decorreu do afastamento temporário deste Relator no período, de maneira
que não subsiste a justificativa apontada na decisão recorrida para considerá-lo prevento. Forte em tais razões, revogo
a decisão de fl. 373. Publique-se. Após retornem os autos conclusos. Brasília - DF, 16 de janeiro de 2017." JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente *20130110599469APC.*
Num Processo
2013 01 1 113847-8
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Embargante(s)
FATIMA NERY ME
Advogado(s)
FABIANO ARSENIO SOARES (DF025963)
Advogado(s)
SAMANTHA VASCONCELOS CHACON (DF020497) e outro(s)
Embargado(s)
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
Advogado(s)
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES (DF019437) e outro(s)
Origem
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111138478 - INDENIZACAO - 20120110976473
DESPACHO FLS. 317 "FÁTIMA NERY ME interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls. 305/310. Neste contexto,
dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após, voltem os autos
conclusos. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente
*20130111138478APC.*
Num Processo
2013 07 1 030705-8
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Embargante(s)
HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s)
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI (DF009265) e outro(s)
Embargado(s)
JOSÉ AILTON DA COSTA
Advogado(s)
EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (DF021176)
Advogado(s)
TIMÓTEO CARNEIRO FERREIRA (DF026974)
Origem
QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20130710307058 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DESPACHO FLS. 191 "HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls.
173/180. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após,
voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento
assinado digitalmente *20130710307058APC.*
Num Processo
2014 01 1 111553-8
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Embargante(s)
SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA
Advogado(s)
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO (DF033119)
Embargado(s)
MELINA SPINOSA TIUSSI
Advogado(s)
DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (DF013224)
Origem
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111115538 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 331 "SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDA. interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls.
316/323. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após,
voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento
assinado digitalmente
Num Processo
2014 01 1 150966-5
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Embargante(s)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(s)
LAYLA CHAMAT MARQUES (DF032132)
Advogado(s)
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (DF029971)
Embargado(s)
KENIA BEATRIZ SANTANA
Advogado(s)
ANDERSON ANGÊLO DE OLIVEIRA (DF021026)
Origem
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20140111509665 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 252 "BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls.
233/244. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após,
voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento
assinado digitalmente *20140111509665APC.*
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 004567-0
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
Advogado(s)
LEONARDO JOSÉ MARTINS MENDES (DF025531) e outro(s)
Agravado(s)
PARTPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado(s)
FABIANA SOARES DE SOUSA (DF028896)
Origem
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111308620 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso. Operada a
153/154
preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa. Publique-se. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2016." JAMES
EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente *20160020045670AGI.*
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 005281-6
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
DOUGLAS CAMPOS DA SILVEIRA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110079110 - Execução Fiscal
349