Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. GISELLY EDUARDO RIBEIRO (DF030973) e outro(s) OS MESMOS TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110428129 - PROCEDIMENTO SUMARIO JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2014 01 1 045317-5 MAPFRE VIDA SA JACÓ CARLOS SILVA COELHO (DF023355) EDILSON DE SOUZA SANTOS HUGO MO

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 : : : : : Relator BANCO MATONE SA (BANCO ORIGINAL) MARCIO LOUZADA CARPENA (RS046582) e outro(s) OLINDA MYRTES BAYMA SOUSA MELO ULISSES BORGES DE RESENDE (DF004595) e outro(s) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA PROCEDIMENTO COMUM : Des. SÉRGIO ROCHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : - 201

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 085771-0 JAMES EDUARDO OLIVEIRA FERNANDA ARRAIS LIMA GUILHERME DOS SANTOS PEREZ (DF028913) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110857710 - PROCEDIMENTO ORD

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS EVELINE FERREIRA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS MARCELO BARBOSA COELHO (DF008558) PAULO JULIANO PINTO DE MELO TEIXEIRA LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA (DF033363) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110092862 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 notificação prévia do devedor quanto à cessão de crédito alegada, na forma do art. 109, § 1º, do CPC c/c art. 290, do CC/2002. Brasília, DF, em 17 de fevereiro de 2017." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2017 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 8ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 8ª SESSÃO Ordin�

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 DESPACHO 400/401 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 FLS."[...] Insta consignar que a distribuição com prevenção de órgão da Petição 2016.00.2.030635-4, ao eminente Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, decorreu do afastamento temporário deste Relator no período, de maneira que não subsiste a justificativa apontada na decisão recorrida para considerá-lo prevento. Forte em tais razões, revogo a decisão de fl. 373. Publiqu

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (DF002977) TOV CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (DF037921) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111343370 - Monitória DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 2014 09 1 026499-9 APC - 0025996-16.2014.8.07.0009 984021 JAMES EDUARDO OLIVEI