Edição nº 21/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Advogado(s)
DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE CARVALHO (DF038575)
Origem
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111086283 - PROCEDIMENTO SUMARIO
DESPACHO FLS. 212 Intime-se REINALDO ANGELO para apresentar contrarrazões ao agravo REGIMENTAL interposto por seguradora lider
dos consorcios do seguro dpvat s/a, no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil.
Após, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento
assinado digitalmente *20140111086283APC.*
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 046164-2
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
ANGELITA GUEDES DA CONCEIÇÃO
Advogado(s)
SAU FERREIRA SANTOS (DF003082) e outro(s)
Origem
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 5226895 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 253 "Com base nos arts. 203, § 4º, e 1.021, § 2º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de
Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília, DF,
em 13 de janeiro de 2017." Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
*20160020461642AGI.*
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2014 01 1 108628-3
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(s)
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (DF010671)
Agravado(s)
REINALDO ANGELO
Advogado(s)
DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE CARVALHO (DF038575)
Origem
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111086283 - PROCEDIMENTO SUMARIO
DESPACHO FLS. 212 Intime-se REINALDO ANGELO para apresentar contrarrazões ao agravo REGIMENTAL interposto por seguradora lider
dos consorcios do seguro dpvat s/a, no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil.
Após, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento
assinado digitalmente *20140111086283APC.*
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 175445-5
FERNANDO HABIBE
CIRILO JOSÉ DOS REIS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111754455 - ACAO DE
CONHECIMENTO, 20150110827365
DESPACHO FLS. 169 "Intime-se o DF para comprovar, no prazo de cinco dias, o fornecimento do medicamento Cosopt (Timolol - Maleato
associados à Dorzolamina) 5 ml, conforme determinado em antecipação de tutela (33-35) confirmada pela sentença
(138-147). Advirto que o silêncio importará na adoção das medidas que se fizerem necessárias para o cumprimento
da obrigação, inclusive sequestro de verba. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 13 de janeiro de 2017."
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Documento assinado digitalmente *20130111754455RMO.*
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 012514-6
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Embargante(s)
PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA
Advogado(s)
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA (DF002475) e outro(s)
Embargado(s)
MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Embargado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140112005710 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
DESPACHO
FLS."PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls. 1.350/1.536.
1555
Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Após, voltem
os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2017." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado
digitalmente *20160020125146AGI.*
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 059946-9
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
RODRIGO MARçAL ROCHA
RODRIGO MARÇAL ROCHA (DF031578)
REINALDO HIROSHI MATSUNAGA E OUTROS
DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA (DF041999)
MILTON LOPES MACHADO FILHO (DF014087)
19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110599469 - Cumprimento de sentença / 20110112249297
348