Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Relator 2011 01 1 197541-2 DISTRITO FEDERAL FERNANDO CUNHA JUNIOR (Procurador) (DF008287) ROBERTO CALDAS SOUSA TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA (DF021344) GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS (DF030526) : SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20110111975412 - ACAO DE CONHECIMENTO : Des. FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Adv

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : : : : 2016 00 2 001667-0 RYVO MATIAS PIRES DOS SANTOS AUGUSTO CARREIRO GONÇALVES (DF212121) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF026016) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110032572 - Procedimento Ordinário Des. JAMES EDUARDO OLIVEI

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111667383 - Cumprimento de sentença ROMULO DE ARAUJO MENDES Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 012077-6 AGI - 0013410-03.2016.8.07.0000 GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS (DF022801) ALMIR MENDES MORAIS FILHO EDE

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Relator : ADAO BIRAJARA AMADOR FARIAS (DF008696) : DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110737882 - ANULACAO ASSEMB GERAL EXTRAORDINARIA - 20120111734220 : Des. SÉRGIO ROCHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : : : : Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : Relator Ministério Público

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 CELSO MARCON (DF025309) e outro(s) MADALENA PEREIRA DE MATOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20150310206463 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA, 20150310135415 SÉRGIO ROCHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Orig

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Decisão GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ANDRE MENDES MOREIRA (MG087017) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111222928 - EMBARGOS A EXECUCAO, 20080110954442 NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Decisão MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (MG091811) CENTRO AUTOMOTIVO LIS LTDA - ME E OUTROS CURADORIA ESPECIAL (DF654321) SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20130110981442 - Execução de Título Extrajudicial DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisã

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Origem Decisão QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111299770 - REVISAO DE CONTRATO DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 06 1 007266-8 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SÉRGIO ROCHA BANCO BRADESCO SA LINDSAY LAGINESTRA (DF044162) MM DOS SANTOS RESTAURANTE ME E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRI

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. MARIA JOELMA RODRIGUES DA SILVA ANTÔNIO ABRAHÂO BAYMA SOUSA (DF003481) UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL (DF123456) - CURADORIA ESPECIAL DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111123220 - INDENIZACAO SÉRGIO ROCHA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Ad

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 001667-0 JAMES EDUARDO OLIVEIRA RYVO MATIAS PIRES DOS SANTOS AUGUSTO CARREIRO GONÇALVES (DF212121) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF026016) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110032572 - Procedimento Ordinário NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Rel