417 Conclusão de Busca resultado da chamada - em: 23/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3236 OLIVEIRA (OAB 144578/SP) Processo 0003460-25.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altair Restani - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Efetue a serventia, ligação no número telefônico indicado na inicial, certificando o resultado da chamada nos autos. Apó
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3237 Marlene de Bortoli Milhoranca - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Efetue a serventia, ligação no número telefônico indicado na inicial, certificando o resultado da chamada nos autos. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB 343468/SP), JOSÉ FERNANDO MI
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2726 desprezando-se estudos técnicos realizados pelo Ministério da Saúde ou pela Secretária Estadual ou Municipal. É preciso, inclusive, que se demonstre a recusa ou impossibilidade de fornecimento, pela autoridade pública, de medicamentos ou equipamentos tidos por eficiente para o combate à moléstia de
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3249 Processo 0003579-83.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gervasio Santo Bresqui - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Efetue a serventia, ligação no número telefônico indicado na inicial, certificando o resultado da chamada nos autos. Após, tornem os auto
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3235 objetividade, vedação de informações excessivas e vedação de informações sensíveis. Vedações. No caso do sistema scoring, o ministro relator acredita ser necessário aplicar os mesmos critérios. Para ele, o fato de se tratar de uma metodologia de cálculo não afasta a obrigação de cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2725 contados a partir da citação. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP) Processo 0003607-51.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arlindo Marcos Denardi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Os Juizados Especiais
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3248 Geral da Justiça. Cite-se o requerido, advertindo-o de que o prazo para oferecimento de contestação será de 15 (quinze) dias, contados a partir da citação. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 0003558-10.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2962 contados a partir da citação. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 0003702-81.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer André Aparecido Mendonça - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Efetue a serventia, ligação no número telefônico indicado na
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2741 Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, a experiência tem mostrado que é raro advir proposta de acordo por parte de pessoas jurídicas, como a constante do polo passivo de
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2966 Rangel Almendro - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Efetue a serventia, ligação no número telefônico indicado na inicial, certificando o resultado da chamada nos autos. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 0003723-57.2014.8.26.0480 -