Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015, às 08h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua Odete Rodrigues de Oliveira n° 180, Bairro Novo Let�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1157 modificada por lei, a qualquer tempo, observado o disposto no inciso III do art. 104. Desta maneira, a isenção onerosa, definida como aquela concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, não é de livre revogação, vez que gera ao contribuinte direito adquirido sobre referida excl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.268/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo-EMBRAPACNPMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao DesenvolvimentoFAPED. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2015, às 10:00 horas, na EE de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, 220 – Bairro Flores – Município de Serra do Salitre/MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034) 3833-1241, e-mail: escola.199265@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção: 2171.13.392.121.1010.0001.3390-0-10.1, 60.1 e 45.1; Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira– Presidente da FAOP. Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/ PJ02/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Osmar Vânio Fernandes para prestação de serviços de professor das disciplinas: “Circo e Cidadania” e “Teatro e Cidadania” no Curso de Formação em Arte Res

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 603 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIELE VIDI CHAPECO/SC, 18 de março de 2022. CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000020-37.2022.5.12.0009 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO PAVAO ADVOGADO JICIANE ALVES BRANDAO(OAB: 34347/SC) RECLAMADO RONI MOZEL AIRES EIRELI ADVOGADO MATHIS HALEY PUERARI PEDRA(OAB: 22764-O/MT) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38676 Tendo o r. decisório condenado a reclamada a restituir os valores PODER JUDICIÁRIO indevidamente cobrados (R$ 414,51); abster-se de realizar JUSTIÇA DO TRABALHO cobrança indevida de mensalidades; tomar as providências cabíveis para excluir o nome da reclamante perante os órgãos de proteção ao crédito, bem como indenização por danos morais (R$ 10.000,00) e mu

Caderno único ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2012 noticiado. 3. As despesas com o aluguel de veículo, durante

Administrativo ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 9 Escola Judicial Aviso/Comunicado Aviso/Comunicado RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIREITO/2019 A Comissão do Processo Seletivo de Direito (Portaria 03/2019-EJUD 11), no uso de suas atribuições legais torna pública as justificativas dos recursos deferidos que resultaram em Alteração ou Anulação de questões, interpostos contra o Gabarito Preliminar da Prova Ob

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 917 verifica no caso dos autos. Ao contrário, repise-se que todos os elementos de prova demonstram que o autor se inscreveu em um programa de bolsas regularmente instituído e sendo selecionado, atuou como bolsista por meio de convênio de cooperação no qual não se vislumbra qualquer irregularidade. ACÓRDÃO Não constato, de modo algum, qualquer ilegalidade, tampouco ele