Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/04/2015, às 08h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua
Odete Rodrigues de Oliveira n° 180, Bairro Novo Letícia, Belo Horizonte, MG, CEP 31640-065 – Telefone (031) 3458-6241, e-mail: escola.2232@educacao.mg.gov.br até o dia 10/04/2015, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR DR. JOÃO MOREIRA SALLES torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/03/2015,
às 9h00m, Processo licitatório nº 01/2015, modalidade Convite, com
recursos do PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar .Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. João Moreira Salles, localizada na
rua Santa Clara de Assis, nº 159, Belo Horizonte, MG, CEP 31810340 - telefone (031)34452215, e-mail: eedrjms@yahoo.com.br, até o
dia 06/03/2015, às 15h00m.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 01/2015,
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE DIVINÓPOLIS, E.E. SANTANA.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 01/2015, Nota Jurídica nº 000053-1/15 / Assessoria Jurídica/SEE
e Nota Técnica nº 1260.0278.15/ Auditoria Setorial/SEE, constantes
do processo para locação do imóvel situado na Rua Mármore, nº 438,
Bairro Padre Eustáquio, CEP 35.680-160, no Município de Itaúna –
MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Santana, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no
artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do
Contrato de Locação de Imóvel com a Mitra Diocesana de Divinópolis
– Paróquia Nossa Senhora de Fátima, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 16 de fevereiro de 2015. O contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 16 de fevereiro
de 2015 e término em 15 de fevereiro de 2020, tendo valor mensal de
R$8.000,00 (oito mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.1
2.361.015.4585.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n°16/2014. Objeto: Fornecimento
de gás e água mineral para Fundação de Arte de Ouro Preto e suas Unidades. Fundamento Legal: art. 57, da lei nº 8.666/93. Prorrogação de
Vigência: 30(trinta) dias , contados a partir do dia 02 de março de 2015.
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e a Empresa
VRG Gás Ltda (Prestadora de Serviço).
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.53/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação
de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto:
O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular
procedimentos para o pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pósgraduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado e demais benefícios
concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos-PCRH. Vigência: de 01/3/2015 a 28/2/2019. Data
de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00 (Um
milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.00
01.445042.101. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG, Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio Concessão de Bolsas nº 5.296/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas/Centro Universitário do Sul de Minas – FEPESMIG/UNIS. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos
para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Data de
assinatura: 01/03/15. Vigência: de 01/3/2015 a 28/2/2020. Valor global
estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Stefano Barra Gazzola – Presidente do Conselho Curador
– FEPESMIG/UNIS.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.312/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Centro Federal de Educação Tecnológica de MG – CEFET BH
e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de
Minas Gerais – Fundação CEFETMinas. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para
a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
7.000.000,00 (Sete milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19
.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.442
042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Márcio Silva Basílio –
Diretor-Geral do CEFET BH e Lilian Bambirra de Assis- Presidente da
Fundação CEFETMinas.
4 cm -05 669261 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.314/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação João Pinheiro - FJP e Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: O presente convênio tem por objeto
estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à PósGraduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR
estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data
de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.000
1.449020.0.101 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Marilena Chaves – Presidente da FJP e Alfredo
Gontijo de Oliveira- Presidente da FUNDEP.
4 cm -05 669263 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.317/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos
para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
10.000.000,00 (Dez milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19
.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ana Lúcia de Assis Simões–
Reitora da UFTM e Ronaldo José dos Santos- Diretor Administrativo
da FUNEPU.
4 cm -05 669266 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.245/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Centro de Ensino Superior de Vespasiano Ltda, na qualidade de
mantenedora da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana – CESUVFASEH. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-GraduaçãoPAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos
pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.446039.0.1
01. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ricardo Queiroz Guimarães- Presidente do CESUV-FASEH.
4 cm -05 669267 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.310/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM e Fundação Arthur Bernardes –FUNARBE. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos
para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
7.000.000,00 (Sete milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19
.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ângelo de Almeida
Abreu – Reitor da UFVJM e Luiz Eduardo Dias- Diretor Presidente
da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.313/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio
Universitário - FAU. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento
de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de
assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 33.000.000,00 (Trinta
e três milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614
.01.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Elmiro Santos Resende – Reitor da UFU e
Cibele Januário Faria- Diretora Executiva da FAU.
4 cm -05 669269 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio Concessão de Bolsas nº 5.299/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos
programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e TecnológicaPIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência:
de 01/3/2015 a 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Mateus José Ferreira – Presidente da FUMEC.
4 cm -05 669268 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.315/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, na qualidade
de mantenedora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
– CDTN e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas
de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG.
Vigência: 01/3/2015 até 28 /2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
global estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação
orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.
573.259.4614.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
João Roberto Loureiro de Matos – Diretor do CDTN e Alfredo Gontijo
de Oliveira- Presidente da FUNDEP.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.286/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - IFSEMG e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão Deputado Último de Carvalho. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para
a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.461
4.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo Rogério
Araújo Guimarães- Reitor do IFSEMG e José Alcides Pereira- Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Deputado Último de Carvalho
5 cm -05 669254 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio Concessão de Bolsas nº 5.300/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
Fundação Carmelitana Mário Palmério/Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais – FUCAMP/FACIHUS. Objeto: O presente convênio tem por
objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão
e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de
Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio
à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica JúniorBIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: De 01/3/2015 a
28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573
.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Guilherme
Marcos Ghelli – Diretor Geral da FUCAMP/FACIHUS.
4 cm -05 669257 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.281/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Sul Mineira de Ensino/Faculdade de Direito do Sul
de Minas – FDSM. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento
de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: de 01/3/2015 até 28/2/2020. Valor
global estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Data de assinatura: 01/03/15. Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.4
45042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Luiz Otávio de Oliveira
Rezende –Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino/Faculdade de
Direito do Sul de Minas
4 cm -05 669317 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.272/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, Fundação Ezequiel Dias-FUNED- e a Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE. Objeto: O presente convênio tem por objeto
estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e
pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de
Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio
à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica JúniorBIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: de 01/3/2015 a
28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Dotação
orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.
573.259.4614.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Francisco Antônio Tavares Júnior –Presidente da FUNED e Luiz
Eduardo Dias –Diretor Presidente da FUNARBE
4 cm -05 669330 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.256/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Educacional de Caratinga- FUNEC e Centro Universitário de Caratinga-UNEC. Objeto: O presente convênio tem por objeto
estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à PósGraduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR
estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data
de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 1.750.000,00 (Um
milhão setecentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.
19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Francisco Barboza Motta- Presidente do Conselho Diretor da FUNEC
e Antônio Fonseca da Silva- Reitor da UNEC.
4 cm -05 669318 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.302/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Dom Cabral – FDC. Objeto: O presente convênio
tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a
concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Wagner Furtado Veloso – Presidente Executivo da FDC.
4 cm -05 669325 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.270/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de São João Del Rei-UFSJ e Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF. Objeto: O
presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos
programas: Programa de Bolsa de Iniciação Científica e TecnológicaPIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 12.000.000,00 (Doze Milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101 e 2071.19.573.2
59.4614.0001.442042.0.101">0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Valéria
Heloísa Kemp- Reitora da UFSJ e Jucélio Luiz de Paula Sales- Presidente da FAUF.
4 cm -05 669323 - 1
sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.258/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte- FZBH. Objeto: O
presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos
programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e TecnológicaPIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Data de
vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
global estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.444042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Jorge Martins Espeschit- Presidente da FZBH.
4 cm -05 669320 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.264/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Centro Regional de Cultura – CEREC, na qualidade de mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas
Gerais - FACESM. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento
de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-GraduaçãoPAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos
pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura:
01/03/15. Valor global estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Cirineu Ferreira dos Santos- Presidente do
CEREC e Héctor Gustavo Arango- Diretor-Geral da FACESM.
4 cm -05 669328 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.240/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fundação Comunitária Tricordiana de Educação-UNINCOR.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas
de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG.
Data de vigência: de 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura:
01/03/15. Valor global estimado: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e
quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.00
01.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Joana Beatriz Barros
Pereira- Presidente da UNINCOR.
4 cm -05 669336 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.257/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda na qualidade de
mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas
de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG.
Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
Global estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.446039.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Maria de Fátima Turano- Diretora Executiva da Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda/Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.
4 cm -05 669326 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.263/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Educacional Monsenhor Messias na qualidade de mantenedora do Centro Universitário de Sete Lagoas. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos
para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015
até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573
.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Antônio
Fernandino de Castro Bahia Filho- Representante da Fundação Educacional Monsenhor Messias/Centro Universitário de Sete Lagoas.
4 cm -05 669327 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.251/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais-HEMOMINAS e Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFUNDEP. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas
implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG
e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela
FAPEMIG. Vigência: de 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura:
01/03/15. Valor global estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.1
01 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.01.445042.0.101">0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Júnia Guimarães Mourão Cioffi- Presidente da HEMOMINAS e Alfredo Gontijo de Oliveira- Presidente da FUNDEP.
4 cm -05 669334 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.44/15. Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de
Minas - FADENOR. Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de bolsas
de aperfeiçoamento, Pós graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado
e demais benefícios concedidos pela FAPEMIG, através do Programa
de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH. Vigência: 01/3/2015 até
28/2/2019. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.57
3.259.4614.0001.449020.101 e 2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.461">2071.19.573.259.4614.0001.445042.10
1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Murilo Resende – Presidente da
UTRAMIG e Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo
da FADENOR.
4 cm -05 669338 - 1
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE