Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP210499 LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP : 00001812420154036121 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra r. decisão (fl. 169) do MM. Juíza Federal da 1ª Vara de Taubaté/SP, pela qual, em ação de mandado de segurança, foi concedida liminar, para expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa. Sustenta a recorrente, em síntese, que a

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1492 1ª TURMA Participam deste julgamento: Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Relatora : Juíza Convocada Kelly Cristina Monteiro Dias Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja; e Estadulho Juíza Convocada Kelly Cristina Monteiro Dias Estadulho. Embargante : LUCAS MATHEUS LOPES TARGINO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Advogad

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP210499 LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP : 00001812420154036121 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra r. decisão (fl. 169) do MM. Juíza Federal da 1ª Vara de Taubaté/SP, pela qual, em ação de mandado de segurança, foi concedida liminar, para expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa. Sustenta a recorrente, em síntese, que a

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de agosto de 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015 CONTINUAÇÃO 17.Serviços assistenciais na área educacional (bolsas de assistência social) Projetos vigentes em 2016: Projeto Atualização da infraestrutura de pesquisa (FINEP) Programa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 861 ANA MARIA CARDOSO (OAB 82018/SP) Processo 0002459-61.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002459) - Procedimento Ordinário - Associação - Jaiane Nascimento dos Santos - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga - Jaiane Nascimento dos Santos, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2936 no prazo de 05 (cinco) dias, indique novo endereço para citação e intimação da parte executada. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP) Processo 1041488-37.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2252 citação. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 55 da lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 914 requerente, independentemente, da condição que se encontra este processo (sic - fl. 06). Sustenta, ainda, que a representação processual da empresa nos autos está irregular (fls. 06/07). Requer, assim, a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o seu provimento, para que a imissão da posse seja dada como con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 2396 ingressou em juízo com ação anulatória de lançamento tributário contra o MUNICÍPIO DE TUPÃ, questionando, em apertada síntese, a legalidade da exigência de ISSQN sobre os valores dos serviços educacionais que presta a alunos beneficiados pelo PROUNI, programa do Governo Federal que concede isenção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2587 falta de tempo hábil para realização de nova diligência, retire-se de pauta a audiência de conciliação designada para o dia 17/10/2019, às 16 h 30 min. Int. - ADV: RODRIGO LEÇA FANTINI GOMES (OAB 427353/SP) Processo 1038591-81.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo