Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo matricula nº: 393.232-0, Leila Virginia Herminio Souza, matricula nº: 394.028-4, Cláudia Coimbra Esteves de Moraes, matricula nº: 394.012-8, Maria Isabel Suassuna Fonte, matricula nº 394.022-5 e Rachel Morais de Oliveira, matricula nº: 400.298-9 para compor a Comissão que irá implementar a Gestão de Riscos no âmbito desta secretaria, em parceria com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.2 O candidato deverá apresentar o documento de identidade original e cópia em bom estado de conservação e preencher a ficha de matrícula, disponível na Academia de Policia Civil – ACADEPOL, por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária. 2.3 O CFASP/2018 será realizado na cidade de Recife/PE, e para esses candidatos sub-jud

Seção I ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 Intime-se o Ministério Público. Intime-se o Município da presente decisão. (…).” (sic). Em suas razões recursais, o agravante, após defender a tempestividade e a adequação do impulso, alega que, ao teor do disposto no Convênio e Prestação de Serviços, firmado em 27/03/2015, e seu 3º Aditivo, datado de 17/02/2017, “… tanto o Município de Catalão quan

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 951 médico habilitado à realização do procedimento, bem como a concessão ou não das próteses pela requerida. Pois bem, primeiramente verifica-se que o próprio médico credenciado pela requerida determinou que esta procedesse à consulta com outro médico, que fosse especializado em dor, a fim de que fosse possível dar uma resposta efetiva ao quadro clínico da paciente (id 7726722). Destarte, a real

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 25.07.2017. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE Nº NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: SE-0423973-1/2017 IVA MARIA NUNES COELHO 100.378-0 02 ANOS E 07 MESES. SE-0465353-8/2017 JANIA CRISTINA COELHO CAVALCANTI 138.992-0 06 ANOS. SE-04

Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3. Órgão Expedidor Recife, 15 de outubro de 2021 § 1º Serão ofertados procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades: cirurgia geral, cirurgia vascular, traumato-ortopedia, proctologia, ginecologia, cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia cardíaca, dentre outras; Art. 5º Para efeito da estratégia a que se refere o Programa serão considerados os procedimentos cirúr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1529 a seguradora, ré, suporte todas as despesas decorrentes da internação da autora e dos procedimentos cirúrgicos reparadores, indicados no laudo de fls. 43/44 e reproduzidos na exordial, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 60.000,00 (fls. 52/55 dos autos de origem). Inconformada, insurge

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 41 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução Nº 123 de 11 de Novembro de 2019 - ANEXO ÚNICO Relação dos Critérios sugeridos pela SESPA x COSEMS para utilização de recursos financeiros pelo Estado e pelos municípios para a realização de cirurgias eletivas. O Estado através da SESPA, realizará, se assim achar pertinente, em seus estabelecimentos, ou em estabelecimentos contratualizados (privados ou filantrópicos) procedimentos cirúrgicos el

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM