Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2299 Assim, o contexto probatório demonstra que, no exercício de sua Diante da informação obreira de que mantinha contato com os função, a demandante não estava sujeito a agentes insalubres, pelo pacientes do pré e pós-operatório geralmente nas UTI's A e B, a que mantenho a decisão de origem. perita afirmou que raramente a reclamante se deslocava até o setor p

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 307 Porém, responsabilidade em tese não significa que há responsabilidade, cumpre esclarecer se há claros indícios de crime de responsabilidade que permitam o afastamento do prefeito municipal. Assim, ao contrário de meu entendimento posterior, em que apenas analisei a matéria de forma superficial e adstrita à formalidade, passo a me deter sobre cada uma das acusações e analisarei as provas constant

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 225 Cavalieri Filho[2] sobre o tema: Nem sempre será tarefa fácil identificar o erro, porque para configurá-lo não basta a mera injustiça da decisão, tampouco a divergência na interpretação da lei ou na apreciação da prova. Será preciso uma decisão contrária à lei ou à realidade fática, baseada em fatos falsos, irreais, inexistentes, e não em simples erro de perspectiva; falsa percepção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.648 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia onze de junho de dois mil e quinze, na sala de reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Felipe Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5469 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) – Competência Agosto de 2016 – conforme apuração realizada em outubro de 2016 Municípios gestores Valor a receber da SES/MG de seus prestadores competência Agosto 2016 Alfenas 17.026,34 Araxá* 71.014,08 Barbacena 14.277,21 Belo Horizonte 520.212,47 Betim 31.471,1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1052 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8000937-96.2022.8.05.0191 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Estado Da Bahia Recorrido: Municipio De Paulo Afonso Recorrido: Marco Aurelio Almeida Ferreira Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 1° Va

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2306 Diante da informação obreira de que mantinha contato com os A autora pretende a condenação da ré ao pagamento do adicional pacientes do pré e pós-operatório geralmente nas UTI's A e B, a de insalubridade, indeferido na origem com amparo no laudo pericial perita afirmou que raramente a reclamante se deslocava até o setor produzido. Alega que o ambiente de tra

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4735 A tutela de evidência está prevista no art. 311 do NCPC, a qual dispõe que poderá ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa INTIMAÇÃO ou o manifesto propósito protelatório da parte, ou ainda se as Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 7.518, de 19 de maio de 2021, que estabelece as diretrizes de alocação de incentivo financeiro do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas nos hospitais de relevância microrregional e macrorregional, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.214/2020; - a Resolução SES/MG nº 7.614, de 21 de julho de 2021, que altera artigo 3º e Anexo