Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em virtude da pandemia do covid-19 são seguidas as recomendações dos Órgãos Colegiados, como Organização Mundial da Saúde, Colégio Americano de Cirurgia, Colégio Brasileiro de Cirurgiões, além do Decreto Estadual e Municipal, que recomendam somente a realização de cirurgias de emergência. Foi solicitado ao paciente que fizesse retorno para reavaliação médica e agendamento cirúrgico. (...) Em razão da pandemia, uma das medidas de enfrentamento ao COVID-19 foi a suspensão de p

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Ano XCIV • NÀ 157 - 11 RESOLVE: I – Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2017 e subsequentes, a vinculação das Unidades Orçamentárias abaixo especificadas, que passam da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Planejamento e Gestão, e da Governadoria do Estado para a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, control

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LTDA - ME 002133614.00-62 REPRESENTACOES DOIS IRMAOS RIO BRANCO LTDA - ME 002245219.00-98 ROSIMAR DE SOUZA SANTOS - ME 002694467.00-03 ROBSON DUARTE FERREIRA TRANSPORTE ME 290323884.00-60 NILCILON DE PAULA FAUSTINO - ME 720002971.00-97 ARCONTEC - ARMARINHOS CONFECCOES, TECIDOS E CALCADOS LTDA - ME 720069142.00-73 DROGARIA SANTO ANTONIO RIOBRANQUENSE LTDA 720409188.00-93 M M DAIBES COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  29 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 tório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19”; CONSIDERANDO a Resolução CIB 34 de 17/05/21 que dispõe sobre o numero de leitos covid no Estado do Pará “Plano de Contingência Estadual para o enfrentamento do COVID no Estado do Pará.” CONSIDERANDO o consensuado na 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de julho de 2021 na Cidade de Marabá/Par

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 643181, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 DE 08/04/2021 Dispensa: 044/2021 ONDE SE LÊ: Data: 06/11/2020 Valor: R$ 232.700,00 Objeto: Aquisição emergencial de MEDICAMENTO (IMUNOGLOBINA 2,5 G PÓ F/A 50 ML E IMUNOGLOBINA HUMANA 5G SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA COM 100 ML). JUSTIFICATIVA: considerando que tal pedido fora motivado pelo estoque em criticidade com o risco eminente de desabastecimento, causando enormes prejuízos à assistênci

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV- Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; V- A Portaria GM/ MS nº 1.294 de 25 de maio de 2017, que define para 2017, a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS. RESOLVEM: Art. 1º-Aprovar ad referendum a definição do limite financeiro dos recur

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - DESIGNAR para conduzir o referido processo a servidora EDILENE DE MORAIS SOBRAL BELZ, matricula nº 347572-7, conforme previsão do Art.23, § 1º do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE/PE. SIMONE ROSA DA SILVA Secretária Executiva de Recursos Hídricos PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 1

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8567 Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresANTONIO PROCESSO nº 0010924-04.2020.5.15.0042 (ROT) FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB NA EBCT, SUAS LUZ BRUNO LOBO e LUÍS HENRIQUE RAFAEL(Presidente). SUBSIDIARIAS, CONTROLADAS E EMPRESAS PRESTADORAS Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) DE SERVICOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 Refletor Odontológico Régua de Gases (Assistência Respiratória de Parede) Relógio de Parede Resfriador Rápido para Lactário Roteador (LAN) Seladora Serra para Gesso Serra Tico-Tico Simulador de Parto Sistema de Bomba Intraórtica / Balão Intraórtico Sistema de Hipo/Hiperter