Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais f) Titular: Associação Comercial e Empresarial e CDL de Conceição do Mato Dentro; Suplente: Associação Vivacidade; g) Titular: A Solução Vida ao Ar Livre Receptivo; Suplente: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A; § 1º -A Presidência do Conselho Consultivodo Parque Estadual Serra do Intendente, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho. § 2º -Na ausência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Buritis/MG - PA/SLA/ Nº 2244/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4630 226 o limite do teto salarial do Regime Geral do Instituto Nacional do Seguro Social durante os últimos cinco anos. No tocante à incidência de juros no período compreendido entre a data da elaboração do cálculo e expedição do precatório, é certo que precedentes do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Tema 96), bem abarcam a pretensão, o q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 285 Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Requerido: Município de Campo Grande/MS Interessado: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Assim, o pagamento dos honorários contratuais destacados em favor de ANDRÉ L. BORGES N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 307 Requerente: Welisson Souza de Andrade Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Atenda-se o ofício de f. 41. Após cumpridas as deliberações de f. 37, arquive-se. Às providências. Precatório nº 1601653-63.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se o Ministério Público para manifestar-se nos autos na forma da lei. Prazo de 10 dias. Salvador.BA, 30 de junho de 2022 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0325157-64.2012.8.05.00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 444 Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Ao cartório para que cumpra a decisão de ID.191910991. P.I. Salvador/BA, 1 de junho de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8069824-57.2021.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004613-59.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JULIA DE MATOS LOPES REPRESENTANTE: ORLANDO FLORE LOPES Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO DE MATOS LOPES - SP325179, IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP DECISÃO JULIA DE MATOS LOPES, qualificado na inicial, impetrou o presente mandado de seguran�