CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 435 Dou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Seção Cível de Direito Público. Salvador/BA, 19 de julho de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR23b PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1ª DRPC/Pouso Alegre 17º Departamento/ 2ª DRPC/Itajubá Pouso Alegre 3ª DRPC/São Lourenço 1ª DRPC/Poços de Caldas 2ª DRPC/Alfenas 18º Departamento/ 3ª DRPC/Passos Poços de Caldas 4ª DRPC/São Sebastião do Paraíso 5ª DRPC/Guaxupé 1ª DRPC/Sete Lagoas 19º Departamento/ 2ª DRPC/Pedro Sete Lagoas Leopoldo DEAM - Pouso Alegre DEAM - Itajubá DEAM - São Lourenço DEAM - Poços de Caldas DEAM - Alfenas DEAM - Passos DEAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 processo administrativo pelo impetrado em razão de inúmeras reclamações de práticas abusivas em suas atividades comerciais; que foi proferida decisão determinando a suspensão de suas atividades comerciais pelo prazo de 30 (trinta) dias; que apresentaram defesa e comprovaram que responderam a todas as reclamações de consumidores, contudo, a decisão de suspensão foi mantida. Ao final requerem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 495 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8065982-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: FAZENDA MAINAU LTDA Advogado(s): DANIEL PEREIRA COELHO (OAB:SP256870) IMPETRADO: DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA/BA Advogado(s): DECISÃO FAZENDA MAINAU LT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 622 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8001129-54.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Diretora Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Estado Da Bahia - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506-A) Espólio: Ministerio Public

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1009 da Procuradoria Geral da Fazenda Publica para esclarecimentos, penhora efetuada ao percentual de 15% em cada mês, incidente sendo que esta requereu a intimação pessoal do órgão publico, por sobre o valor líquido da remuneração, até que seja proferida meio de Oficial de Justiça, para cumprimento da ordem judicial. decisão final na presente ação de mandad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e KARINE ORLANDI BONATO. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med