31 Conclusão de Busca edgar alves rocha - em: 25/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 REQDO : Município de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029913-32.2018.8.26.0405 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Paulo dos Santos ADVOGADO : 264770/SP - Janete Imaculada de Amorim Conceição HERDEIRO : Alex dos Santos ADVOGADO : 264770/SP - Janete Imaculada de Amorim Conceição INVTARDA : Jaci Lucas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2855 Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito, o que poderá se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2906 Processo 1005788-39.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SILVIA CRISTINA TEIXEIRA DE MORAES OLIVEIRA - FERNANDA BARBADO FEHR-ME - Certidão expedida e disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: ESDRAS NEVES DUARTE (OAB 102904/SP), MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5332 se e morar, o trabalhador adquire bens e serviços não tão essenciais, como televisores e telefones celulares, por exemplo. Ora, blindar-se cegamente o salário implica, na realidade, em conferir-se ao assalariado o direito potestativo de escolher que dívida pagará, pois todas, supérfluas ou essenciais, atin
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3387 Telefônica Brasil S/A - Vistos. Intime-se o autor para que compareça em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos os dados bancários para preenchimento do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto 483/2019, para liberação do valor deposita
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2857 valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (artigos 774, inciso V e § único, do CPC), em caso de omissão dolosa. (11) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/ Embargos, voltem conclusos. (12) Na hipótese de o
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2503 nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do fe
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3387 Telefônica Brasil S/A - Vistos. Intime-se o autor para que compareça em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos os dados bancários para preenchimento do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto 483/2019, para liberação do valor deposita
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4628 ADV: GENI FUTIGI VEIGA (OAB 278494/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP) Processo 0005084-33.2020.8.26.0405 (processo principal 0012452-30.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ANGELA MARIA DE JESUS SOUZA - Tim Brasil Serviços e Participações S.A. - Vistos. Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2571 em outros imóveis vizinhos também existem cachorros, fato confirmado pelas testemunhas arroladas. Os sons captados demonstram a existência de sons de televisão, trens passando, fazendo concluir que o horário não era adiantado a ponto de fazer prevalecer o silencio absoluto. Prosseguindo, na ocasião em