Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4522 liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, nos moldes expostos na fundamentação desta sentença. Defiro ao réu o direito de recorrer em liberdade por estarem mantidas as circunstâncias que levaram a que respondesse ao processo em liberdade, ao menos no que se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3741 a perícia médica realizada administrativamente pelo INSS, deve prevalecer enquanto não realizada perícia médica judicial. Vale ressaltar que a perícia médica realizada pelo INSS possui o caráter público da presunção de legitimidade e só pode ser afastada por vigorosa prova em sentido contrário, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3987 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BRAIT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUGUSTA DE Q.PEREIRA CALÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2017 Processo 0001424-90.2017.8.26.0484 (processo principal 1000217-39.2017.8.26.0484) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3888 HONORÁRIOS EXPEDIDA. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP) Processo 0000902-63.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P. - J.N.F. - - M.E.L. - J.P. - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Intime(m)-se a(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3587 de que, querendo, poderá remir a execução ou apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, por simples pedido( Enunciado 81 do FONAJE). Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o exequente a comparecer neste Juizado para a assinatura do competente auto, devendo ainda apresentar o demonstrativo do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3505 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2018 Processo 0001424-90.2017.8.26.0484 (processo principal 1000217-39.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Centro de Formação de Condutores Cfc B. Lopes e Martins Ltda - Me (Nova Auto Escola) - Vistos. Expeça-se mandado de entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5836 MARQUES (OAB 317407/SP), FERNANDO ANDRÉ TAKAMATSU POLO (OAB 285144/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP) Processo 0001167-94.2019.8.26.0484 (processo principal 1003193-53.2016.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cardin Saccochi Ltda Epp - Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4645 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUGUSTA DE Q.PEREIRA CALÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2019 Processo 0000994-70.2019.8.26.0484 (processo principal 1003333-87.2016.8.26.0484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3940 obrigação “ex lege”, a parte não possui a livre disponibilidade, cabendo à autoridade judiciária o seu efetivo controle (RT 783/314. 686/185 e JTJ 213/231). Prazo:05 dias - ADV: HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP), RENATO TIRINTAN AMORIM (OAB 342729/SP) Processo 0000497-90.2018.8.26.0484 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4679 SP) Processo 1004643-60.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Aparecida do Rosário - Designada audiência de conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2019, às 18:05 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara. - ADV: MARIA HER