2238/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
244
Acórdão
Processo Nº RO-0011178-58.2015.5.01.0521
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
TANIA BERNADETE DA SILVA
RAMOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CARNAUBA DE
MENEZES FILHO(OAB: 169167/RJ)
RECORRENTE
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
TANIA BERNADETE DA SILVA
RAMOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CARNAUBA DE
MENEZES FILHO(OAB: 169167/RJ)
RECORRIDO
MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ MIGUEL PETERLINI(OAB:
51136/RJ)
RECORRIDO
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA BERNADETE DA SILVA RAMOS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 30 de maio
de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do
JOSE GERALDO DA FONSECA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011178-58.2015.5.01.0521
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
TANIA BERNADETE DA SILVA
RAMOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CARNAUBA DE
MENEZES FILHO(OAB: 169167/RJ)
RECORRENTE
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
TANIA BERNADETE DA SILVA
RAMOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CARNAUBA DE
MENEZES FILHO(OAB: 169167/RJ)
RECORRIDO
MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ MIGUEL PETERLINI(OAB:
51136/RJ)
RECORRIDO
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
Valle, dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho José
Geraldo da Fonseca, Relator, e Maria Aparecida Coutinho
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Magalhães, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 30 de maio
conhecer parcialmente o recurso interposto por SOCIEDADE
de 2017, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA e
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
integralmente o oposto por TANIA BERNADETE DA SILVA
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do
RAMOS, e, no mérito. por maioria, dar parcial provimento ao de
Valle, dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho José
TANIA BERNADETE DA SILVA RAMOS, para deferir a devolução
Geraldo da Fonseca, Relator, e Maria Aparecida Coutinho
dos valores descontados a título de contribuição assistencial,
Magalhães, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães,
conhecer parcialmente o recurso interposto por SOCIEDADE
que negava provimento ao recurso; e,por unanimidade, dar parcial
MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA e
provimento ao recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE
integralmente o oposto por TANIA BERNADETE DA SILVA
PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, para limitar a
RAMOS, e, no mérito. por maioria, dar parcial provimento ao de
responsabilidade subsidiária à devolução dos descontos relativos à
TANIA BERNADETE DA SILVA RAMOS, para deferir a devolução
contribuição assistencial efetuados no período anterior a março de
dos valores descontados a título de contribuição assistencial,
2014.
vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães,
que negava provimento ao recurso; e,por unanimidade, dar parcial
provimento ao recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA, para limitar a
responsabilidade subsidiária à devolução dos descontos relativos à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107571