Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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Apelante: R. B. B.; Advogada: Fernanda Stradioti (OAB: 157585/SP); Advogado: Irineu Stradioti (OAB: 148360/SP); Apelado: E.
de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador)
1026288-71.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026288-71.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Nelcar Transportes Rodoviários Ltda; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP);
Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda
Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador)
1006004-83.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1006004-83.2015.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Itapetininga; Advogado: Vinicius Michael Veiga Batista (OAB: 456702/SP) (Procurador); Apelado:
Alessandro Rodrigues Camargo
1001430-84.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001430-84.2021.8.26.0114; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: S. de A. de Á e S. S/A - S. - C.; Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP); Advogado: André Eduardo
Marcelino (OAB: 191103/SP); Apelado: Q. T. e L. E.; Advogado: Mario Luiz Ribeiro Martins Junior (OAB: 271144/SP); Advogado:
Samuel Gomes Vichi (OAB: 432865/SP)
1000183-77.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000183-77.2021.8.26.0014; Assunto: Revogação/Anulação
de multa ambiental; Apelante: Petrobras Transportes S/A - Transpetro; Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador)
1036727-44.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036727-44.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Junior Aguiar da Silva; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)
1035698-56.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035698-56.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Teledata Informações & Tecnologia S/A; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Camila de Avila
Gomes (OAB: 331747/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador)
0001375-07.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001375-07.2022.8.26.0506; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Romeu Aurélio Martine Morando; Advogada: Rudilea Gonçalves Couteiro (OAB: 230564/
SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador)
1035121-78.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035121-78.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Ozeias Barbosa da Silva; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP)
(Procurador)
1009759-61.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1009759-61.2021.8.26.0510; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador); Apelado: Nobre
Marmores, Granitos e Pedras Decorativas Ltda; Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP)
1001298-86.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001298-86.2021.8.26.0547; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: S M Landi Emidio
Me; Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Advogado: Eduardo Jose Assuena Torniziello (OAB: 337778/SP)
1063337-49.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063337-49.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cezarino & Moya Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho (OAB:
350063/SP)
1000218-37.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º