Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 329 Apelante: R. B. B.; Advogada: Fernanda Stradioti (OAB: 157585/SP); Advogado: Irineu Stradioti (OAB: 148360/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) 1026288-71.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1252 ADVOGADO : 362701/SP - Almir Rogerio Squarcini IMPTDO : Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial Dicaj da Secretaria das Finanças do Muni VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063336-64.2021.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - À mesa os embargos de declaração não julgados (2º incidente), que já conta com relatório nos autos. São Paulo, 10 de março de 2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 396 de Veículos Automotores; Agravante: Transportadora Marcola Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Advogado: Pedro Henrique Bardella de Camargo Moraes (OAB: 374822/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Fil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1920 RELAÇÃO Nº 0277/2022 Processo 1027891-19.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Camargo Tobias dos Santos - Fls. 214/219: Ciência às partes. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 209 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: FRANSSILENE DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2134 ainda, distribuir um requisitório para cada credor e sem fracionamento dos valores. Em se tratando de requisitório de pequeno valor, poderá a exequente, após a expedição do respectivo ofício, acompanhar a efetivação do pagamento junto ao site http:// www.pge.sp.gov.br/acompanhe/precatorios_informe.Html, na opção �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1729 Por fim, a exigência de renúncia ao disposto no artigo 763 do Código Civil não encontra respaldo legal, sendo exigência contida em norma infra-legal para o caso das execuções fiscais estaduais (Comunicado SUBG-CTF nº 03/2015 da PGE e art. 73, § 5º, da Resolução PGE 44, de 29.11.2019), que não se aplica, no caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3329 Nº 1059697-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Sara Rivkind - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2538 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) - Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/ MS) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2323 Processo 1036166-83.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Maria Munhoz - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP) JUÍZO DE DI